Municípios recebem recursos extras do Fundo de Participação

As Prefeituras de todo o país começam o mês com os cofres cheios. Além dos mais de R$ 5 bilhões que os municípios partilham pelo primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira, dia 9 de setembro, os gestores já podem contar com o adicional de setembro de 1%, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado.

Em 2022 e 2023, os municípios vão receber 0,25% do adicional aprovado. O repasse deste ano caiu na conta das prefeituras nesta quinta-feira (8), totalizando cerca de R$ 1,1 bi. Em 2024, o percentual passa para 0,5%, até chegar a 1% em 2025.

Já a transferência prevista para esta sexta-feira (9) é 37,2% maior do que no mesmo período do ano passado.

Vale lembrar que os últimos dois repasses de agosto foram tímidos se comparados aos de 2021. No segundo decêndio, se considerada a inflação pelo IPCA, houve perda de recursos. Já no terceiro decêndio, houve crescimento real de 1%.

Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, destaca que o resultado acima das expectativas do Produto Interno Bruto (PIB), em especial da indústria e dos serviços, impulsionou a arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que são os dois tributos que compõem o FPM. O economista acredita que o desempenho da economia pode explicar por que mesmo com a redução do IPI sobre milhares de produtos, o fundo não caiu na comparação com 2021.

“Até o momento, creio que ainda não pode ser sentida a alteração nas alíquotas de IPI de cerca de 4.000 produtos, mas pelo IPI ser um componente menor dentro do FPM, pode ser que os efeitos não sejam tão drásticos. Temos uma boa notícia para os nossos municípios e esperamos que essa tendência se mantenha, uma vez que o crescimento do PIB significa mais renda, emprego e qualidade de vida para todos os brasileiros”, afirmou.

Um dos motivos pelos quais entidades municipalistas insistiram na aprovação do adicional de 1% em setembro foi porque “historicamente, o desempenho da arrecadação entre junho e outubro é bastante inferior ao primeiro semestre, em função da restituição do IR”, argumenta a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Dessa forma, o repasse extra vem como um alívio para os cofres públicos das cidades.

 

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FPM: quanto seu município vai receber