Municípios da região retiram a obrigatoriedade do uso de máscaras

Após o Governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciar, no dia 3 de março, a liberação do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em locais fechados, alguns municípios da região aderiram à nova medida. Na região Serrana e Norte Fluminense, algumas cidades flexibilizaram o uso de máscaras através de medidas temporárias e também decretos. É o caso dos municípios de Nova Friburgo, Carmo, Cordeiro, Trajano de Moraes, Macuco, São Sebastião do Alto e Bom Jardim.

Nova Friburgo

Nova Friburgo foi a primeira cidade da região a flexibilizar o uso de máscaras. A medida foi anunciada pouco mais de uma semana após o feriado do carnaval. Através do decreto nº 1.362, o prefeito Johnny Maycon determinou que o acessório não fosse mais obrigatório ao ar livre. Segundo o decreto, a medida foi baseada na avaliação do cenário epidemiológico realizado pela Subsecretaria Municipal de Vigilância em Saúde.

O decreto também recomendou o uso de máscaras, mesmo em ambientes abertos, às pessoas imunodeprimidas, com comorbidades de alto risco, não vacinadas e com sintomas de síndrome gripal. Além disso, o documento recomendou que a população continue com as medidas de distanciamento físico, a minimização de aglomerações e com as práticas preventivas de higiene.

Recentemente, a Prefeitura Municipal, divulgou um novo decreto flexibilizando o uso de máscaras nas escolas públicas e privadas do município. A nova medida apenas recomenda o uso de máscaras em crianças com mais de quatro anos de idade e o incentivo do uso entre as crianças de dois a quatro anos. Antes desta nova atualização, era obrigatório o uso da máscara em sala de aula, mas agora, a medida passa a ser apenas uma recomendação.

Carmo

A Prefeitura Municipal de Carmo, através do decreto nº 5.916/2022, anunciou a liberação do uso de máscaras em espaços abertos e fechados em todo o âmbito do município. A medida entrou em vigor no dia 10 de março e leva em consideração a situação atual dos baixos índices de contaminação pela Covid-19.

Entre os “considerandos” do novo decreto, a gestão afirmou que a iniciativa segue as necessidades de atualização das medidas de segurança pública, considerando também recomendações técnicas da Secretaria de Estado da Saúde, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Apesar de flexibilizar o uso de máscaras, o Gabinete de Crise de Enfrentamento ao Covid-19 do município, também recomendou que o recurso continue sendo utilizado por pessoas imunossuprimidas, com comorbidades de alto risco e que ainda não foram vacinadas. Através do novo decreto, o município também anunciou a volta da promoção e realização de eventos, festas e comemorações na cidade.

Cordeiro

O município de Cordeiro também retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras. Por meio do decreto nº 036/2022, a gestão comunicou a liberação do recurso em espaços abertos e fechados. A medida contempla locais como estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços, assim como os órgãos públicos municipais.

Apesar de ser favorável à flexibilização, a prefeitura da cidade também recomendou que o item de proteção respiratória continue sendo utilizado em todos os ambientes por pessoas imunossuprimidas, não vacinadas ou com algum tipo de comorbidade.

Trajano de Moraes

A cidade de Trajano de Moraes anunciou a flexibilização do uso de máscaras apenas em locais abertos. No dia 16 de março, o decreto nº 28 liberou o uso de máscaras em locais públicos e ao ar livre. A decisão obriga o uso do item em ambientes fechados como estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e órgãos públicos. Além disso, o decreto assinado pelo prefeito Rodrigo Viana, também recomenda que o acessório permaneça sendo utilizado no dia a dia de pessoas imunossuprimidas, com comorbidades ou com sintomas gripais.

Macuco

A Prefeitura de Macuco decretou o fim da obrigatoriedade do uso das máscaras faciais em ‘logradouros públicos, praças e ambientes descobertos’. A obrigatoriedade do item foi mantida apenas para os indivíduos em dependências cujos locais sejam fechados. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 17 de março.

São Sebastião do Alto

Através do decreto nº 2174, o prefeito de São Sebastião do Alto, Alif Rodrigues, anunciou a desobrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos e privados, abertos ou fechados em todo o âmbito do município. O equipamento de proteção respiratória deverá continuar sendo utilizado apenas em espaços da área da saúde, como o Hospital São Sebastião, CAPs, ESFs, Postos de Saúde etc. A medida entrou em vigor no dia 21 de março e tem validade por 30 dias

Bom Jardim

O prefeito de Bom Jardim, Paulo Barros, através das redes sociais, comunicou no último dia 31 de março, a liberação do uso de máscaras em locais fechados do município. No comunicado, o gestor afirmou que a medida inclui a liberação em locais privados como academias, escolas públicas e particulares, repartições públicas e templos religiosos. Na ocasião, o prefeito também aproveitou para convidar os munícipes para tomar a dose de reforço das vacinas contra a Covid-19, afirmando que a medida também irá colaborar para o fim da pandemia.

O prefeito de Bom Jardim, Paulo Barros, fez um anúncio nas redes sociais:

https://www.facebook.com/PrefeituradeBomJardimRJ/videos/692311075138377