Municípios tem aumento de 38,4% no repasse do Fundo de Participação

Os municípios receberam cerca de R$ 6 bilhões referentes ao primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no dia 8 de abril.

O valor já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o qual será destinado mais de R$ 1,5 bilhão.

A transferência de quinta, 07/04, é 38,4% superior ao que as prefeituras embolsaram no mesmo decêndio do ano passado. Em 9 de abril de 2021, os cofres municipais receberam R$ 4,34 bi do Fundo. Mesmo com a inflação acumulada de 11,3% nos últimos 12 meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os gestores municipais terão aumento real no repasse.

Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, diz que o aumento expressivo da arrecadação da União com impostos e, portanto do repasse do FPM, deve-se, ainda, ao bom desempenho da indústria e do setor de serviços no fim de 2021.

“Houveram aumentos bons resultados da indústria nos últimos dois trimestres do ano passado e também, em relação aos serviços. Quem acompanha os relatórios Focus do Banco Central consegue ver que foi muito boa a arrecadação nesse período. Ainda estamos com alguns efeitos dessa boa arrecadação do final do ano. Temos que ver se isso vai se manter nos próximos meses. Esperamos que sim, porque não só impacta o FPM, mas a questão do emprego e da renda das pessoas”, explica.

Veja quanto os municípios da região receberam do Fundo de Participação:

Na região, Nova Friburgo recebeu R$ 2.879.902,86, o maior repasse da região, seguido de Bom Jardim, que recebeu R$ 1.007.966,36.

Já Macuco e São Sebastião do Alto foram os que menos receberam, foram R$ 431.985,78 para cada Prefeitura.

Duas Barras e Trajano de Moraes receberam R$ 575.980,57 cada município de Fundo de Participação.

Cantagalo, Carmo, Itaocara e Cordeiro receberam o mesmo valor, foram R$ 863.970,15, cada um.

Fonte: Brasil 61