Nova dinâmica na Procuradoria de Nova Friburgo

Os processos na procuradoria dividem-se em contenciosos e administrativos. Os processos do rol contencioso são aqueles de natureza externa à Prefeitura. Já os processos da área administrativa são os que envolvem os diversos assuntos da administração municipal, e podem ter sua origem nas secretarias de Administração, Fazenda, Meio Ambiente, isso para citar apenas alguns dentre os tantos assuntos que geram esse tipo de processo. Assim, os processos da área administrativa se acumulavam de forma excessiva até novembro do ano passado.

O volume de processos acumulados foi resolvido em definitivo  sem chance de retornarem à procuradoria, devido a um novo método de trabalho.

O subprocurador do município para assuntos administrativos, José Cosme Madeira, explica como. Madeira destaca que quando o procurador e o subprocurador deparam-se com um processo em que há condições reais de ser solucionado de uma só vez na procuradoria, isto é feito. “Antes, esses processos não eram solucionados imediatamente na procuradoria e caíam em instrução a outros órgãos da Prefeitura. Isso, muitas vezes poderia ser solucionado na própria procuradoria, sem precisar de instrução. O excesso de instruções aos processos acarreta na lentidão dos pareceres”, explicou o subprocurador.

Geralmente, quando os processos administrativos chegam à procuradoria do município, precisam ser enviados às secretarias nos quais foram originados. Isto acontece devido à necessidade destas secretarias complementarem informações sobre o processo para que sejam decididos de forma mais precisa. Esse procedimento é denominado pedido de instrução. Se para cada processo a procuradoria pedir instruções e mais instruções, o prazo de decisão desse processo aumenta proporcionalmente ao seu trâmite.

Em muitos casos, explica o procurador do município Robson Breder, “um processo que iria receber uma instrução poderia perfeitamente ter uma informação coletada por telefone (junto à secretaria responsável pelo assunto) e assim o processo não precisaria de instrução e seguiria seu curso mais rapidamente”.