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O vereador Tadeu Leite apresentou, à Câmara Municipal de Cantagalo, uma Emenda Impositiva que busca garantir recursos para a aquisição de uma van para o transporte de pacientes do município. O veículo será destinado aos munícipes que realizam tratamento em outras cidades, medida conhecida como TFD (Tratamento Fora do Domicílio).
De acordo o vereador-autor, a aquisição do novo veículo será para garantir que os pacientes tenham uma viagem mais confortável, uma vez que os mesmos precisam percorrer longas distâncias até outras cidades. A iniciativa também busca proporcionar ainda mais qualidade aos serviços públicos dos usuários do Sistema de Saúde do Município, melhorando e ampliando a capacidade do transporte de pacientes.
Ainda segundo a proposta, a emenda impositiva está firmada dentro do orçamento do ano de 2022, onde serão destinados 55% dos valores devidos por força da Lei Orgânica Municipal. O projeto também contou com a colaboração dos vereadores Graziel Alcino Carvalho Quindeler, Aline Ramos Bernal Monteiro e Manoel Eurico Miranda da Silva.
Justificativas
Segundo o vereador-autor, Tadeu Leite, a aquisição de uma nova van para o município de Cantagalo busca garantir ainda mais conforto e segurança aos moradores que precisam de tratamento em outras cidades. A iniciativa busca aumentar o transporte de pacientes, que hoje dependem apenas de 2 veículos para as viagens.
“O Tratamento Fora do Domicílio (TFD), instituído através da Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999 do Ministério da Saúde (MS), é um instrumento legal que garante, através do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico em outras cidades aos pacientes portadores de doenças não tratáveis no seu município de origem. Em média, a Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo encaminha 900 pacientes por mês para exames, consultas, procedimentos clínicos e hospitalares em outros municípios com 535 acompanhantes. Atualmente o município conta com 2 vans, ambas do ano de 2014, que já não oferecem 100% de conforto e segurança”, destacou o vereador.
O montante destinado a cada vereador é de R$ 145.866,95 para as emendas impositivas. Na compra deste veículo, o vereador Tadeu Leite destinou 55% para a aquisição da van, já o vereador Graziel Carvalho Quindeler destinou 50%; e os vereadores Aline Ramos Bernal Monteiro e Manoel Eurico Miranda da Silva 25% cada, totalizando R$ 226.093,76 em emenda impositiva destinado para que o Fundo Municipal de Saúde adquira uma van para o transporte de pacientes em tratamento em outros municípios.