OAB dá posse aos novos membros da Comissão de Celeridade Processual

Mozart Ecard Filho e Roque Lucarelli Dattoli, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1° Região

A nova composição da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro tomou posse no dia 18 de junho, em solenidade na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA).

O evento reuniu lideranças da Seccional, membros do Poder Judiciário, advogados e advogadas de diversas regiões do estado para celebrar a retomada do trabalho de enfrentamento dos gargalos que atrasam a tramitação dos processos judiciais.

“Esta comissão desempenha um trabalho muito difícil, espinhoso e que, muitas vezes, precisa se repetir, até porque é normal que os problemas sejam recorrentes. Não tenho dúvidas, porém, de que nessa nova gestão ainda teremos muitas conquistas, como temos tido recentemente”, afirmou Ana Tereza Basilio, que presidiu a CCP no triênio passado.

A nova presidente do colegiado, Carolina Miraglia, assume a liderança do grupo tendo Larissa da Silva, Isabel Belinha e Heitor Pontes como vice-presidentes, Vinícius Barata como secretário-geral e Aline Guarnier como secretária-adjunta. Também fazem parte do colegiado a secretária-geral administrativa, Fabiana Lima, e a responsável pela área de governança corporativa, Silvia Machado.

Miraglia destacou a atuação em rede com as subseções e a importância da cooperação institucional para o sucesso do trabalho.

“Nossa comissão está em constante contato com os presidentes das subseções de todo o estado, entendendo as necessidades e pleitos de cada localidade. Tudo o que conseguimos até agora é fruto desse trabalho, juntamente com a diretoria da Seccional, com a gestão dos tribunais. É por meio dessa cooperação mútua que vamos conseguir fazer essa engrenagem funcionar. Só precisamos que a advocacia esteja cada vez mais unida e presente em nosso auxílio”, frisou.

Nos últimos meses, a CCP intensificou as ações do projeto “Giro da Celeridade”, que visita serventias judiciais de todo o estado para verificar questões que prejudicam a celeridade processual, a partir de relatos enviados pela advocacia. Desde fevereiro passado, o grupo já esteve em seis comarcas do interior, seis fóruns regionais e diversas varas da capital para identificar deficiências em seus recursos humanos e estruturais que, posteriormente, foram apresentadas ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) com pedidos de providências. Entre os resultados concretos obtidos até agora estão a alocação de mais estagiários e servidores nas varas com maior demanda e acúmulo de acervo processual – medida conquistada após reuniões com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Claudio Brandão.

“Essa é uma comissão valiosíssima. Hoje, a celeridade processual é o maior pleito da advocacia, uma prioridade. O objetivo da OABRJ é trabalhar em parceria com os tribunais, porque queremos a mesma coisa: que o atendimento do jurisdicionado ocorra da forma mais eficiente e célere possível”, completou a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio.

O advogado cantagalense Mozart Ecard Filho, foi representando a 26 Subseção de Cantagalo-RJ que compreende os municípios de Cantagalo, São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena.

Mozart Ecard Filho foi nomeado um dos coordenadores da Comissão de Celeridade Processual da Seccional da OAB, pela atual presidente Ana Tereza Basílio, com mandato até 31 de dezembro de 2027.

O advogado Mozart Ecard Filho e Carolina Miraglia, presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ.
O coordenador regional Mozart Ecard Filho e Firly Nascimento Filho, desembargador e Corregedor Federal.

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