Obra do prédio da Câmara de Cantagalo é suspensa pelo IPHAN

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) enviou correspondência, no dia 16 de dezembro de 2021, ao prefeito de Cantagalo, solicitando informação sobre o processo licitatório para contratação da execução do objeto do convênio, realizado em 2019, entre a Prefeitura de Cantagalo e a entidade, para realizar obras de reformas e restauração no prédio da Câmara Municipal de Cantagalo.

O documento do IPHAN informa que “a ordem para início da obra deve aguardar a análise e manifestação deste IPHAN que será exarada através de Nota Técnica“. Na comunicação, o IPHAN informa também “com relação aos pleitos de aditivo de vigência e aporte de valor da contrapartida para o convênio em comento, informamos que conforme a Portaria IPHAN 199/2019, todo o Termo Aditivo passa pela análise da Procuradoria Federal junto ao IPHAN, neste sentido, a equipe gestora do Convênio 888208/2019 está emitindo os devidos pareceres para subsidiar a análise da Procuradoria Federal“. O documento é assinado por Chrystian Picone, coordenador Administrativo.

Obra do prédio da Câmara de Cantagalo é suspensa pelo IPHAN
Documento enviado pelo IPHAN, recebido no dia 16/12 (clique para ampliar)

Com isso, a obra de reforma do prédio da Câmara, que já tinha começado, com a empreiteira iniciando os primeiros trabalhos, foi interrompida através de um decreto do prefeito Guga de Paula, seguindo recomendação do IPHAN.

Este convênio, com recursos do Ministério do Turismo, foi viabilizado através de uma emenda do deputado federal Glauber Braga, atendendo pedido do então vereador João Bôsco de Paula Bon Cardoso, desde 2019, quando o convênio foi assinado, mas ainda não tinha começado.

Mesmo se tratando de um prédio para o Legislativo Municipal, a obra está sendo realizada e acompanhada pela Prefeitura de Cantagalo, que entrou com uma contrapartida de R$ 200 mil.

A obra teve início na primeira semana de dezembro do ano passado. A responsável pela reforma é a empresa cantagalense HCEX.

O prédio da Câmara de Cantagalo é um dos imóveis mais antigos do município. Construído para ser um hotel, funcionou durante muito tempo como sede da Prefeitura Municipal. Nos anos 80, durante o primeiro mandato do então prefeito Wilder Sebastião de Paula, o gabinete dele, as secretarias municipais de Administração e de Fazenda funcionaram neste prédio.

Durante as gestões dos presidentes do Legislativo Cantagalense Desidério Naegele e Heitor Purger, foram realizadas várias reformas para melhor atender as necessidades da Câmara Municipal, criando os gabinetes dos vereadores. A segunda torre foi idealizada e construída pelo engenheiro Ogelson Acioli Gama. Originalmente, o prédio, onde funcionou um hotel, tinha somente uma torre.

O atual presidente do Legislativo, Ciro Fernandes, chegou afirmar que a obra poderia ficar pronta até outubro de 2022, antes desta paralisação no final do ano passado.

Uma das ideias levantadas por Ciro Fernandes seria tentar transferir o museu da Casa Euclides da Cunha para o prédio da Câmara, e construir próximo ao Colégio Zulmira Torres um novo prédio mais moderno para atender o Legislativo.

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