Projeto de lei que valoriza a defesa agropecuária no Rio é aprovado
WebDev O anúncio foi feito no último dia 30 de maio, durante a audiência pública da Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Rio, presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), que visa a acompanhar a atuação e os investimentos em virtude das chuvas na serra.
O parlamentar comentou a mudança de planos do governo em retirar da Emop a responsabilidade pelas construções das pontes na Região Serrana. “Já temos feito análises críticas do arranjo institucional do Estado para enfrentar a tragédia da região. A Emop tinha ficado encarregada da construção de pontes e isso não é especialidade da empresa.
Agora, a reconstrução das pontes passou para o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Emop ficou com a questão de contenção de encostas”, frisou Luiz Paulo.
No total, serão concluídos, até agosto, oito locais de intervenção em Teresópolis e mais 14 em Nova Friburgo. Desses canteiros, apenas um não tem como objeto a contenção de encostas – nele, estão sendo feitas obras de infraestrutura em um terreno friburguense, onde serão construídas 2.660 moradias, sendo que 500 dessas casas serão entregues até dezembro de 2012. Os contratos de prestação de serviços foram assinados em fevereiro desse ano e custarão aos cofres públicos (Estado e União) cerca de R$ 70 milhões.
O presidente da Emop comentou, ainda, sobre a necessidade de atualização na legislação brasileira para garantir celeridade de recuperação em tragédias naturais, como a que acometeu a Região Serrana em janeiro de 2011. “A burocracia é muito grande. O caráter de emergência dura 180 dias e essas obras demoram mais do que isso. O Brasil precisa ter uma legislação para esses eventos e catástrofes. O Japão só reconstruiu tudo muito rápido porque tem uma legislação que permite isso”, exemplificou Moreno.
Para ele, cada vez mais teremos eventos e tragédias como esses. “O mundo mudou e o crescimento nas áreas urbanas é muito grande e desordenado”, concluiu Moreno.
