Obras do Hospital do Câncer de Nova Friburgo estão em fase de projeto e orçamentação

As obras do futuro Hospital do Câncer de Nova Friburgo, no bairro Ponte da Saudade, ainda não foram retomadas e estão em fase de projeto e orçamentação. A informação é do Governador Cláudio Castro que concedeu entrevista ao Jornal da Região, falando sobre os empreendimentos que estão sendo realizados no interior do estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o gestor estadual, o Hospital Oncológico de Nova Friburgo “está em fase de planejamento e orçamento na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras”. Ainda segundo o governador, após essa fase, a Secretaria de Saúde (SES) irá fazer a avaliação da continuidade do projeto e definir os prazos para a execução da obra. O empreendimento, porém, segue paralisado na Região Serrana desde 2016.

SES já havia se comprometido em avaliar o projeto

Em maio deste ano, uma equipe do Governo do Estado do Rio de Janeiro esteve em Nova Friburgo para realizar uma vistoria técnica nas obras do futuro Hospital do Câncer do município. Na ocasião, a Secretaria de Saúde do Estado (SES) informou que a visita teve como objetivo avaliar de forma preliminar a edificação do futuro hospital.

Na época, a SES também se comprometeu a disponibilizar informações e documentos técnicos à Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop) para que o projeto fosse concluído e as obras no local, finalmente, retomadas. A Emop também se responsabilizou em formular um planejamento de prazos e valores do custo do empreendimento, colaborando com o andamento do projeto e o seu tão esperado encerramento.

Enquanto a retomada da obra não acontece, MPF cobra conclusão

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal (TRF-2) para que os governos Federal e do Estado do Rio de Janeiro sejam obrigados a concluir a obra de construção do Hospital de Oncologia em Nova Friburgo.

De acordo com o MPF, a paralisação das obras gerou uma situação de omissão constitucional e administrativa, já que a União e o Estado do Rio de Janeiro não cumpriram com a responsabilidade constitucional de promover políticas públicas de saúde e com os princípios da administração pública.

Em meio a atrasos e cobranças, obra segue paralisada desde 2016

As obras do Hospital do Câncer começaram em 2015 e foram paralisadas no ano seguinte por falta de recursos financeiros. Na ocasião, o Ministério Público Federal (MPF) também havia pedido a conclusão do empreendimento, que já havia sido objeto de acordo entre as partes em 2012. Em 2016, um ano após o início das obras, os valores contratuais do projeto foram atualizados e o Governo do Rio não cumpriu a sua parte, o que gerou a interrupção do projeto.

O contrato previa um repasse de R$49 milhões do Ministério da Saúde por meio do programa “Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Especializada”, além de quase R$10 milhões do Governo do Estado. Em 2016, com a atualização do valor em quase R$4 milhões, a Caixa Econômica Federal, autora do repasse, exigiu que o Governo do Estado do Rio cumprisse pendências financeiras para autorizar a entrega. Em meio a uma crise financeira, o Executivo estadual não cumpriu, na época, o acordo e a obra foi interrompida com 12% dos serviços já concluídos.

Paralisação do empreendimento traz dificuldades para a vida dos pacientes

Por fim, além de um transtorno para a rede pública de saúde, a paralisação das obras do Hospital do Câncer de Nova Friburgo traz ainda mais dificuldades para os pacientes em tratamento oncológico da cidade. Atualmente, as pessoas que precisam de cuidados para vencer a doença são transportadas para a capital fluminense ou Teresópolis, em trajetos que duram em média 2h30. Na viagem, os pacientes perdem um dia inteiro para fazer exames e ainda precisam aguardar a consulta do último paciente para retornar ao município.