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Estão abertas as inscrições para a 14ª edição do Parlamento Juvenil (PJ), que poderão ser feitas pelo site do PJ a partir desta segunda-feira (22/05) até o dia 25 de junho. O programa é voltado a adolescentes entre 14 e 17 anos que estejam cursando o 1º ou o 2º ano do ensino médio na rede pública estadual de ensino. Através desse programa – realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em parceria com a Secretaria de Educação (Seeduc) – cada uma das 92 cidades do estado pode ter o seu representante juvenil, que será eleito em dois turnos, para viver uma experiência imersiva como deputado estadual por uma semana, com direito a formulação de projeto de lei e votação em Plenário.
O deputado estadual Danniel Librelon (Rep), que é coordenador do PJ, destacou que o programa pretende conectar os jovens com a política. “Com essa nova edição do Parlamento Juvenil, queremos mostrar à nossa juventude que há esperança e o quanto eles podem contribuir para o futuro do estado. Nós acreditamos em nossos jovens e no potencial que eles carregam dentro de si”, afirmou.
No ano de 2023, que marca o aniversário de 20 anos da instalação do programa, o Parlamento Juvenil traz novidades. Mesmo voltado aos estudantes do nível médio, a partir de agora os alunos do ensino fundamental poderão votar no segundo turno das eleições dos representantes de suas escolas. A votação nos dois turnos será totalmente on-line. Além disso, a equipe do PJ fará um trabalho itinerante pelo estado para divulgar o programa, com foco especial nas 28 cidades que não tiveram representação na 13ª edição.
O roteiro de visitas inclui municípios de fora da Região Metropolitana, como Petrópolis, Varre-Sai e Campos dos Goytacazes. “Desta forma, iremos conscientizar nossa juventude sobre a importância do exercício da atividade política e da sua participação como cidadão, valorizando suas ideias e os tornando protagonistas de um futuro melhor para o Estado Rio de Janeiro. Aqui eles terão voz!”, contou Librelon.
Capacitação profissional
Outra novidade é a parceria com a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), que irá oferecer cursos de qualificação para os parlamentares juvenis. Os alunos terão aulas de língua portuguesa, gestão orçamentária, ética no serviço público e técnicas legislativas, entre outros temas que poderão ajudá-los na elaboração dos projetos de lei.
Segundo o gestor do PJ, Alessandro Santos, a ideia também é manter uma monitoria para auxiliar os adolescentes durante todo o programa, além de prolongar o acesso aos materiais didáticos da Elerj. “Nosso desejo é que o parlamentar juvenil não fique limitado à semana parlamentar. Queremos que ele continue se qualificando, porque entendemos que a educação também é o caminho para o mercado de trabalho”, sublinhou.
Neste ano, a capacitação presencial dos PJs acontecerá entre os dias 28 de agosto e 6 de setembro. Já a semana parlamentar, que é quando os adolescentes de fato vivenciam a atuação de um deputado no Plenário da Alerj, será realizada entre os dias 26 de novembro e 2 de dezembro. Nesse período, os alunos conhecem a sede da Assembleia, elegem a Mesa Diretora, votam o Regimento Interno, além de propor projetos de lei. As atividades, que reproduzem o trabalho dos deputados estaduais, também podem resultar na aprovação de uma lei oficial, válida para todo o estado.
É o caso do aplicativo LegislAqui, que foi sugerido em um projeto de lei na 11ª edição do programa, realizada em 2019. A ideia da então estudante Larissa Westfal, ex-integrante do PJ, virou norma. Pelo app, os cidadãos fluminenses podem consultar direitos, propor novas medidas e apoiar outras sugestões de projetos de lei.
Outra iniciativa sugerida no Parlamento Juvenil (13ª Edição) e que virou lei nesta segunda-feira é a criação da semana de conscientização e combate à gordofobia, que deverá ser lembrada anualmente durante a segunda semana do mês de setembro. A medida tem o objetivo dar visibilidade ao enfrentamento a esse tipo de preconceito que atinge a muitas pessoas.