Prefeituras da região recebem repasse do Fundo de Participação dos Municípios
Jornal da Região 
Em um clima de emoção e união, o defensor público-geral, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, iniciou seu discurso de posse na Sala Cecília Meireles, nesta quinta-feira (16), com palavras de agradecimento e de fortalecimento da classe. Autoridades, familiares, amigos, defensoras, defensores, servidoras e servidores da instituição se reuniram para celebrar este momento marcante.
— Vamos trabalhar todos os dias para proporcionar condições melhores de trabalho. Condições mais humanas de trabalho para que a Defensoria possa prestar o serviço que ela sabe fazer — declarou o novo DPG, abrindo seu discurso com um agradecimento a todo o quadro da Defensoria.
Eleito em 8 de novembro, com 63,4% dos votos das defensoras e defensores do Rio, Paulo Vinícius estará à frente da instituição no biênio 2025-2026. Ele sucede a então defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, presente na cerimônia de posse. Em seu discurso, o defensor público-geral destacou a honra de ter a presença de cinco ex-defensores públicos-gerais na solenidade, reconhecendo o legado construído por seus antecessores. Agradeceu também ao seu gabinete e, com muita emoção, à sua família, que o acompanhou nesse momento significativo.
— Que cada defensor público, na sua atuação, seja feliz como defensor. Que cada defensor tenha altivez no exercício da sua profissão e que se orgulhe cada dia mais da instituição que integra — enfatizou Paulo Vinícius, expressando seu desejo de que as(os) defensoras(es) encontrem realização em suas funções e fortaleçam o orgulho pela Defensoria.
Um dos pontos altos do discurso de Paulo Vinícius foi a menção à melhora do orçamento da Defensoria Pública, fruto de um projeto de lei que tramitou em ritmo acelerado e foi pautado no último dia da sessão legislativa.
— Foi uma corrida contra o tempo para pautarmos no último dia de sessão. Vai aumentar o orçamento da Defensoria e vai garantir que a gente faça mais do que estamos fazendo — celebrou Paulo Vinícius, destacando que só em 2024 a Defensoria prestou 3,5 milhões de atendimentos e recebeu 2 milhões de intimações, um volume expressivo para um quadro de menos de 800 defensores. O novo orçamento permitirá ampliar os serviços e atender ainda mais a população.
Além do fortalecimento orçamentário, Paulo Vinícius apresentou propostas que visam aprimorar as condições de trabalho das(os) defensoras(es) e o atendimento à população. Entre elas, a busca por condições de trabalho mais humanas e o incentivo à mediação para resolução de conflitos, evitando a judicialização sempre que possível. O novo chefe institucional da DPRJ também fez uma menção especial às(aos) defensoras(es) aposentadas(os), reconhecendo a importância de sua contribuição para a história da instituição.
Representando o governador Cláudio Castro, o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, fechou o evento parabenizando Paulo Vinícius e reconhecendo o papel crucial da Defensoria na garantia dos direitos da população, especialmente em áreas onde o Estado tem dificuldades de atuação.
— A Defensoria é um pilar do sistema judiciário, e acreditamos em uma justiça acessível a todos. Paulo Vinícius certamente fará um trabalho brilhante à frente da instituição. Aprovamos juntos um importante projeto de lei que fortalecerá o orçamento da instituição, permitindo que continue atuando em defesa da população em temas como saúde, educação e direitos das minorias. Contem com o Executivo para um diálogo constante e para a construção de um Estado mais justo — afirmou Miccione.
O evento contou com a presença de diversas autoridades. Além de Patrícia Cardoso e Nicola Miccione, fizeram parte da mesa Katia Varela, corregedora-geral da DPRJ; José Rodrigues dos Santos Neto, defensor público-geral do Amapá, representando o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege); e Daniel Bucar, procurador-geral do Município do Rio de Janeiro.
Também integraram a mesa Tia Ju, segunda vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj); Luciano Mattos, procurador-geral de Justiça; Lina Vilalva, presidente da Caixa de Assistência aos Membros da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Camarj); Juliana Lintz, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj); Ana Tereza Basílio, presidente da seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ); e Renan Miguel Saad, procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro.
