Prefeito eleito de Duas Barras participa de evento em Campos
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Não poderia ser diferente. A pandemia de Corona Vírus fez países, estados e municípios se dedicarem integralmente à defesa da vida. Em Cordeiro, a prioridade é o combate à doença. Ações de enfrentamento como manutenção de barreiras sanitárias, oferta de testes rápidos, lavagem e desinfecção de ruas e a contratação de dez leitos de UTI são apenas alguns dos exemplos da mobilização da Administração Municipal.
Entretanto, a paralisação preventiva e obrigatória de dezenas de atividades que movimentam diariamente a economia – determinada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e seguida pelos governos Federal, Estaduais e Municipais – tem trazido grande preocupação às autoridades com relação à saúde financeira, especialmente de municípios do interior, que sobrevivem notadamente das receitas que arrecadam.
Os impactos financeiros têm se refletido drasticamente em municípios como Cordeiro. A dura realidade já foi constatada, segundo a Secretaria de Fazenda, com a redução considerável de receitas próprias e de transferências. Recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios, ICMS e Royalties, entre outros, caíram vertiginosamente nos últimos meses. Enquanto isso, houve um aumento na demanda das ações de saúde e de assistência social para atender à população municipal afetada.
Notícias veiculadas em rede nacional confirmam a queda praticamente semanal nas arrecadações de estados e municípios. A dor de cabeça dos gestores financeiros aumenta pelo ritmo acelerado dessas perdas financeiras, que na maioria dos casos podem chegar a mais de 50% nos próximos meses numa comparação direta com os mesmos períodos de 2019 ou mesmo em relação ao mês anterior.
Vilão da diminuição de receitas, o preço do petróleo gerou redução significativa no repasse dos royalties, impactando decisivamente na transferência do recurso a Cordeiro, que atingiu queda acumulada de 68,68%, como exibe o gráfico ilustrativo da matéria. Essas e outras perdas fazem o município enfrentar extrema dificuldade em custear seus compromissos. Não apenas na transferência de recursos próprios à saúde para garantir medicamentos, exames e insumos, mas principalmente quanto
à folha de pagamento dos servidores e obrigações com o Instituto de Previdência (IPAMC).
Para mensurar o estado de alerta, somente nos meses de abril e maio houve perdas totais de R$ 3.003.441,39 na arrecadação das principais receitas pela Prefeitura de Cordeiro em comparação às receitas efetivamente arrecadadas nos meses anteriores desse ano, exatamente pela crise provocada pela pandemia no país. “A cada dia nossa preocupação aumenta diante dessas perdas, especialmente porque Cordeiro sobrevive daquilo que arrecada”, expôs o prefeito Luciano Batatinha.
