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Com o objetivo de promover o alinhamento da comunicação e, consequentemente, o fortalecimento institucional, o Plano Nacional de Comunicação das Defensorias Públicas foi aprovado, por unanimidade, durante a 88ª Reunião do Condege, nesta quinta (22), na sede da Defensoria Pública do Rio. O texto trata das diretrizes e objetivos da política de comunicação a ser implementada pelo conselho e pelas Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal.
“Hoje é um dia muito importante para as Defensorias Públicas de uma forma geral, e não só para os profissionais da comunicação, porque temos feito saltos históricos na gestão dessa área tão estratégica“, celebrou Tatiane Pimentel, Diretora de Comunicação da Defensoria Pública do Estado de Goiás
A proposta apresentada no dia 22 de agosto, no Rio de Janeiro, foi construída em conjunto com as Assessorias, Diretorias e Secretarias de Comunicação da Defensoria Pública de 21 Estados durante o 5° Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria Pública, ocorrido no último mês de abril. Ao longo da apresentação, as [coordenadoras/diretoras de comunicação] Bianca Felippsen, Débora Diniz e Tatiane Pimentel discorreram sobre os conceitos, público-chave, diretrizes e objetivos das ações de Comunicação das Defensorias Públicas do Distrito Federal, dos Estados e do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais, além de pontuar atribuições do Condege na Comunicação e os requisitos técnicos para que a Política de Comunicação Social seja aplicada.
“As diretrizes propostas hoje favorecem uma série de medidas posteriores, como uniformizar o uso de marcas e identidade visual das Defensorias Públicas. Isso também significa zelar pela reputação da instituição, garantindo que os processos de comunicação estejam alinhados aos objetivos institucionais“, explicou Bianca Felippsen, Diretora de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Ceará
Inspirado nas políticas de comunicação instituídas por órgãos como o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Conselho Nacional do Ministério público, a Política de Comunicação Social foi adaptada às demandas das Defensorias Públicas e da sociedade de modo geral, prezando pelo uso da linguagem simples, ferramentas de acessibilidade, fomento à transparência, dentre outros princípios constitucionais e legais vigentes.
“Unificar a comunicação nacional respeitando as peculiaridades das defensorias públicas tem sido uma demanda. À medida que a Defensoria se fortalece e se consolida como referência das diversas pautas, estamos sendo cada vez mais procuradas pela imprensa para manifestações a nível internacional sobre diversos temas“, avaliou Débora Diniz, Diretora de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
O Plano Nacional de Comunicação das Defensorias Públicas prevê o estabelecimento da Comissão Técnica de Comunicação do Condege, composta por gestores de comunicação da Defensoria Pública dos estados e do Distrito Federal, com a finalidade de assessorar e orientar o posicionamento das Defensorias Públicas. O formato da comissão técnica será semelhante à atual Comissão de Tecnologia da Informação do Condege, fornecendo direcionamento técnico às decisões a ser tomadas pela administração das Defensorias.
Após a aprovação unânime do Plano Nacional de Comunicação das Defensorias Públicas, o presidente do Condege, Oleno Matos (RR), propôs um termo de cooperação interinstitucional, que assegura validade nacional ao Plano Nacional de Comunicação. A proposta também foi aprovada.