Por falta de prestação de contas, Cordeiro não pode receber recursos federais

 

 

Após reunião com o deputado Adrian Mussi, Luciano Batatinha obteve a garantia de que o parlamentar vai incluir no orçamento da União as seguintes verbas: R$ 172 mil para calçamento e urbanização da Rua Paulo Renato, no Constantino; R$ 300 mil para reforma da quadra poliesportiva do Rodolfo Gonçalves; e R$ 220 mil para aquisição de uma ambulância UTI completa.

Chamada de ambulância “USA” (neonatal), o veículo vem completamente equipado para todas as necessidades de uma emergência médica, inclusive detector fetal, incubadora de transplante neonatal e ventiladores neonatais, sendo, este último, um equipamento de preço elevado e de importância vital para os recém-nascidos que necessitem de transporte urgente.  A ambulância conta, ainda, com aspirador, desfibrilador, oxímetro, bomba de infusão parenteral, monitor/cardioversor e ventilador pulmonar.

– Ouvi dos deputados a garantia de que essas verbas serão liberadas em 2012. Nosso município necessita urgentemente desses benefícios, e é minha obrigação, como homem público, trabalhar para que isto aconteça. A ambulância tem todo suporte necessário para o paciente em estado grave ou estável que precisa da remoção urgente para os grandes centros, e a vinda deste equipamento será um grande avanço para a saúde da população – afirmou o vereador.

Já em outro encontro, no gabinete do deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), Luciano Batatinha solicitou verba para a cultura de Cordeiro. O deputado pediu ao vereador que fosse elaborado um projeto nessa área e que contemplasse todas as áreas da cultura, para que, assim, toda a população local possa ser beneficiada.  O vereador garantiu que, em breve, estará se reunindo com as lideranças da cultura no município para a elaboração.

 

Recursos correm risco de não serem liberados

Mas nem todas as notícias foram boas em Brasília. Segundo informações dos assessores do deputado Adrian Mussi, a cidade de Cordeiro encontra-se inserida no Cadastro Único de Convênio (Cauc) por causa de problemas na prestação de contas do convênio 557403/2012. Preocupado com a situação, Luciano Batatinha cobrou da Prefeitura informações sobre a situação e foi informado que a pendência é do governo passado, e não do atual. Foi então solicitado ao prefeito que tome as providências necessárias para que a situação seja revertida e a cidade possa contar com os recursos em 2012. “Já pensou se todos os recursos federais não puderem mais vir para Cordeiro? O que faremos? A situação é urgente e cabe ao Executivo tomar atitudes necessárias para reverter esta situação. Como presidente do Legislativo, estarei firme na cobrança para a triste história tenha um fim”, afirmou Luciano Batatinha.

Cauc – O Cadastro Único de Convênio foi criado pela Instrução Normativa nº 01, de 4 de maio de 2001. O Cauc consiste num subsistema desenvolvido dentro do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), disponibilizado em rede a todas as unidades do Governo Federal e, na internet, no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional. O objetivo é, exclusivamente, simplificar a verificação, pelo gestor público do órgão ou entidade concedente, do atendimento, pelos convenentes e entes federativos beneficiários de transferência voluntária de recursos da União, das exigências estabelecidas pela Constituição Federal, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).  O Cauc é uma valiosa ferramenta de gestão, na medida em que imprime à ação governamental maior transparência, melhor eficiência e maior agilidade, reduzindo o trabalho burocrático de conferência documental.