Projeto de lei que valoriza a defesa agropecuária no Rio é aprovado
Jornal da Região 
A Procuradoria-Geral do Município, por meio do Procon de Nova Friburgo, e o presidente da comissão de defesa do consumidor da Câmara de Vereadores, Isaque Demani, realizaram, durante todo o dia 5 de julho, fiscalizações em postos de combustíveis da cidade para garantir que o desconto oferecido no ICMS estadual chegasse até o consumidor final, no caso os motoristas.
Durante todo o dia, as equipes do Procon de Nova Friburgo fiscalizaram 30 postos de combustíveis no Centro, Olaria, Duas Pedras, Conquista, além dos distritos de Campo do Coelho, Riograndina e Conselheiro Paulino.
De acordo com Alexsandro Gabetta, coordenador do Procon de Nova Friburgo, “realmente houve uma baixa de preços nos postos de combustíveis, e a grande maioria baixou de preço”. Ainda segundo Gabetta, “há variação entre um estabelecimento e outro devido ao preço já praticado antes da redução do ICMS, porém, tudo é comprovado através de notas fiscais. Então, no geral, os preços estão dentro do previsto”, garantiu.
O Procon de Nova Friburgo esclarece que, dos 30 postos de combustíveis fiscalizados nesta terça-feira, 5 de julho, em dois deles houve a necessidade de solicitar as notas fiscais que comprovassem o valor que os combustíveis foram adquiridos para revenda ao consumidor final. Após conferência, também não foi constatada nenhuma irregularidade.
De qualquer forma, o consumidor que detectar discrepância nos preços praticados em postos de combustíveis e sentir-se lesado, podem formalizar uma denúncia junto ao Procon de Nova Friburgo, que por sua vez promoverá nova fiscalização a fim de garantir os direitos do consumidor.
Já em Macuco, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, representada pelo presidente vereador Bruno Miranda e pelos vereadores Andinho da Reta e Marcelo Mansur exercendo o papel fiscalizador, estiveram visitando os Postos de Gasolina no Município.
“Constatamos que o Posto Arara Azul já está cumprindo o que determina o Decreto Estadual 48.145/22. Em ato contínuo, estivemos no Posto Lambari onde constatamos que o referido Posto ainda não se adequou ao referido Decreto. Imediatamente a Comissão notificou o responsável da empresa para que imediatamente cumpra o que determina o referido decreto“, afirmaram os vereadores.
