Prefeito de Bom Jardim vai ganhar R$ 14,8 mil

Os subsídios mensais do prefeito de Bom Jardim, a partir de 1º de janeiro de 2013, serão de R$ 14,8 mil. Já os subsídios mensais do futuro vice-prefeito, a partir de janeiro do próximo ano, será a metade, ou seja, R$ 7,4 mil.

Os secretários municipais de Bom Jardim ganharão, a partir de 2013, a importância de R$ 5,2 mil. Este mesmo salário será pago ao procurador jurídico, ao controlador interno e ao presidente geral da Comissão Permanente de Licitações e Compras do município de Bom Jardim.

A alteração destes valores será realizada quando houver revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, conforme lei aprovada na Câmara Municipal.

Aniversário

No próximo dia 3 de outubro, o JORNAL DA REGIÃO estará completando 26 anos de existência. É o trigéssimo terceiro jornal editado no município de Cantagalo e o terceiro mais antigo em circulação na região. Já ultrapassou as 1,1 mil edições durante estes 26 anos de existência. O site do JORNAL DA REGIÃO (www.jornaldaregiao.com) está completando um ano no ar e tem batido recordes de acessos.

Censo do IBGE

As estimativas populacionais são fundamentais para os parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Os municípios têm 20 dias para interpor as reclamações junto ao IBGE, que, após examiná-la, tem que enviar até o dia 31 de outubro as estimativas definitivas ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Recursos federais para creches

Os municípios têm até 31 de outubro para informar ao Governo Federal o número de crianças beneficiárias pelo Bolsa Família, de 0 a 4 anos, matriculadas em creches públicas ou conveniadas. A medida garante recurso adicional de 50% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para beneficiar essas instituições por meio da ação Brasil Carinhoso. O recurso extra é transferido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e visa garantir acesso e permanência das crianças no ensino.

Almek Center

Os empresários Alandark e Mesak do Couto, proprietários da Almek, viabilizaram um encontro com empresários de Itaocara e Cantagalo, no auditório da empresa, em Boa Sorte. Um projeto de treinamento de funcionários visando a criação de líderes nas empresas foi apresentado pelo consultor de empresas Ted Siny e será ministrado na região.

Desafio do Galo

Cantagalo será palco, neste final de semana, de uma prova do Campeonato Estadual de Mountain Bike. Com distribuição de R$ 7 mil em prêmios para os participantes da prova, a largada será no Centro da cidade. O evento tem organização da Aciacan, apoio da Prefeitura de Cantagalo e supervisão da Federação de Ciclismo do Estado do Rio.

Hospital começa ser construído em janeiro

A construção de um hospital privado na antiga sede da Fazenda Lavrinhas, entre Cantagalo e Cordeiro, não foi descartado. O que houve foi uma avaliação de uma empresa para concessão de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

Os médicos envolvidos no projeto, mesmo com parecer contrário dado pela empresa, argumentando a inviabilidade financeira, segundo Gustavo Aragon Lima, o hospital será construído no local. As obras deverão ter início em janeiro de 2013, e, dentro de dois anos, estará concluído.

O investimento chega a R$ 30 milhões, e o novo hospital deverá ter 35 leitos para atender diversas especialidades.

Encontro com eleitos

Está sendo articulada a realização de um encontro com os prefeitos, vice e vereadores eleitos este ano na região.

O ‘Encontro com os Eleitos da Região Centro-Norte Fluminense’ deverá ser realizado em novembro com representantes dos municípios de Cordeiro, Bom Jardim, Duas Barras, Nova Friburgo, Cantagalo, Macuco, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes e Carmo.

Três prefeitos

O salário atual do prefeito de Nova Friburgo é de R$ 19 mil. Este valor é pago a três prefeitos, dois deles afastados do cargo e um no comando.

O prefeito eleito do município, Heródoto Bento de Mello, está afastado por problemas de saúde. O vice-prefeito, Dermeval Barbosa, foi afastado do cargo por denúncias de corrupção, e o presidente da Câmara, Sérgio Xavier, assumiu a Prefeitura.

Autores têm que autorizar utilização de músicas

O Ecad é responsável apenas pela arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública musical, ou seja, execução de obras musicais em locais de frequência coletiva (praças, shows, bares, eventos, entre outros) por qualquer meio ou processo, inclusive TV, rádio, cinemas. A gravação, regravação ou adaptação de obras musicais não competem ao Ecad.

Uma coisa é a gravação de jingles políticos e esta não está no escopo de trabalho do Ecad, como dito acima. Neste caso, os autores das obras musicais devem conceder uma autorização – que pode ser gratuita ou onerosa – para a utilização, adaptação/transformação da música em jingle.

Ecad (I)

Segundo os representantes do Ecad, a negociação é exclusiva entre os titulares dos direitos autorais e o candidato, e não envolve o Ecad.

Já a execução pública musical de jingles (políticos ou publicitários), mesmo estando no escopo de trabalho do Ecad, não são passíveis de cobrança de direito autoral pelo Escritório Central de Direitos Autorais (Ecad).

Ecad (II)

Se em comícios e carros de som forem executados somente jingles, estes não estarão sujeitos ao pagamento dos direitos autorais. Mas, se forem executadas obras musicais originais, seja através de processo mecânico ou apresentação por artistas ao vivo, o direito autoral de execução pública é devido e deve ser pago antecipadamente ao Ecad, garantem os diretores da entidade.