O prefeito de Itaocara Heriberto Pereira encaminhou para a Câmara Municipal de Vereadores o projeto de lei de 2025 pedindo aumento em 60% do seu salário. Atualmente, os vencimentos do cargo de prefeito em Itaocara são de R$ 15 mil.
Neste mesmo projeto, também era apresentado aumento para o salário do vice-prefeito em 60%, que atualmente é de R$ 7,5 mil.
Já para os secretários municipais, o aumento solicitado seria de 93,3%. Se o aumento for aprovado pela Câmara Municipal, o salário dos secretários municipais passaria para R$ 8,7 mil. Atualmente, o salário dos secretários é de apenas R$ 4,5 mil mensais.
Se aprovada pela Câmara, a proposta elevaria o salário do prefeito para R$ 24 mil, do vice-prefeito para R$ 12 mil.
Segundo a justificativa do texto, esses cargos estão sem revisão inflacionária desde 2001.
No projeto de lei, o prefeito solicita ainda que a matéria entre em regime de urgência diante do imperioso interesse público. A proposta precisa ser votada pela Câmara de Itaocara.
A pauta, que será apresentada na sessão do dia 10 de janeiro, não tem data para ser votada.
Alguns juristas defendem que a iniciativa de aumentar os salários dos agentes públicos deveria ser do Legislativo, e não do Executivo.