Prefeito empossa Conselho Municipal de Políticas Culturais

O prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral (PSD), deu posse ao novo Conselho Municipal de Políticas Culturais em 9 de fevereiro. Com a posse do conselho, o secretário de Cultura, David Massena, acredita que, agora, se inicia uma nova etapa na gestão da secretaria, através do compartilhamento das decisões e responsabilidades entre poder público e sociedade civil, determinada pelo Sistema Nacional de Cultura.

A primeira reunião do Conselho acontecerá na próxima segunda-feira, dia 9 de março, às 18h30min., em primeira chamada, e às 19 horas, em segunda chamada, no auditório da Oficina Escola, localizado na Praça Getúlio Vargas, 89, no Centro da cidade (prédio do antigo Fórum).

Nova Friburgo já havia integrado o Sistema Nacional de Cultura, cumprindo, em 2012, as etapas necessárias, também chamadas de CPF da Cultura: Conselho, Plano (Lei Municipal de Cultura) e Fundo Municipal de Cultura. No entanto, com a vacância do conselho, a cidade perdeu diversas oportunidades.

– A gestão compartilhada da Secretaria de Cultura com a sociedade civil, através do conselho, é a garantia de voz e vez das diversas setoriais artísticas do município pela representação que elegeram, sempre visando ações e projetos que privilegiem o coletivo. Não há mais espaço para projetos pessoais, precisamos, juntos, pensar e agir pela coletividade – afirmou David Massena, ressaltando que “quanto mais resultados e soluções surjam dos diálogos e debates, melhor para Nova Friburgo.”

O ano de 2015 se inicia com várias demandas que dependem essencialmente da atuação do Conselho Municipal de Políticas Culturais. É ano de conferências municipal, estadual e nacional, de acordo com o calendário do Ministério da Cultura; ano em que o Plano – Lei Municipal, precisa ser revisado, assim como é necessária a criação do grupo gestor do Fundo Municipal de Cultura e é preciso elaborar o regimento interno para que as normativas sugeridas pela Lei do Sistema sejam cumpridas.

– Isso significa, por exemplo, a ocupação dos espaços públicos através de chamada pública, possibilitando democraticamente o acesso ao Teatro Municipal, à Sala de Concertos e demais espaços públicos, através de propostas e proposições de todos os produtores, agentes e artistas da cidade. Tudo isso vai ser determinado pelo Conselho Municipal de Cultura – explicou David Massena, enfatizando a importância do conselho, que é deliberativo, normativo, fiscalizador e consultivo.

Para o prefeito Rogério Cabral, “a cidade ganha uma ferramenta moderna e importante para a gestão cultural. Quanto mais ricos forem os debates buscando soluções, melhor será para Nova Friburgo. É muito importante travar esse diálogo com pessoas tão diversas e quem ganha é a nossa cidade e a nossa cultura”.

TEATRO MUNICIPAL – O secretário de Cultura informou que tão logo seja finalizada a licitação que está em andamento para adequação e certificação das exigências do Corpo de Bombeiros para a liberação do Teatro Municipal – o que deve acontecer este mês – a ocupação do teatro priorizará as solicitações que já existem, mas destaca que é importante informar à comunidade artística que, a partir de agosto deste ano, o teatro começará a ocupação através de chamada pública.

PRAÇA CEUs (Via Expressa) – De acordo com o secretário de Cultura, David Massena, a obra da Praça Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs) está 90% concluída, faltando apenas parte de acabamentos internos e a aquisição do mobiliário e demais materiais que já foram licitados pelo Ministério da Cultura e uma mobilização pública – prevista para acontecer no final de março – para informar e capacitar a comunidade e a população sobre a gestão compartilhada do equipamento com o poder público.