Prefeito, vice-prefeito e secretários de Itaocara têm aumento de salário
A Câmara Municipal de Itaocara aprovou na sessão legislativa realizada no dia 27 de fevereiro, por 9 votos a favor e 1 contrário, o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que prevê a recomposição inflacionária dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. O projeto foi motivo de discussões devido à interpretação sobre a possibilidade de reajustes para cargos políticos dentro do mesmo mandato.
O Executivo defendeu que a proposta não configura um aumento salarial, mas sim uma recomposição inflacionária, argumentando que os vencimentos desses cargos não sofrem reajuste desde 2001.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final avaliou que não havia impedimentos legais para a tramitação da matéria, deixando a decisão final a cargo do plenário.
Os vencimentos do prefeito de Itaocara serão reajustados de R$ 15 mil para R$ 24 mil, os do vice-prefeito de R$ 7,5 mil para R$ 12 mil e os dos secretários de R$ 4,5 mil para R$ 8,7 mil.
De acordo com estimativas do próprio Executivo, a medida representará um acréscimo de 1,28% na folha de pagamento municipal, com impacto anual de R$ 1,765 milhão.
Os vereadores Jutelma Rocha, Edson da Sinuca, Luciano Monteiro, Deyvinho, Paulo Roberto da Máquina, Pedrinho, Wanessa Gonzaga, Leane e Rondinely Barrias votaram favoráveis ao aumento dos salários.
Somente o vereador Jarbas Aleixo votou contrário. O presidente da Câmara, Maycon Omecias, não votou, conforme define o regimento interno.