Prefeitos desabilitam um e reativam outro consórcio de saúde

Decisão teria sido forma mais fácil, rápida e segura de união e garantia de recursos

A decisão de reativar o Consórcio de Saúde da Região Serrana (Cis-Serra) foi tomada pelos16 prefeitos e 16 secretários de Saúde que fazem parte do Cis-Serra por se apresentar como o melhor instrumento para que os municípios tenham acesso aos serviços de saúde, para compra e aquisição desses serviços.

Outro ponto importante para a reativação do Cis-Serra foi o incentivo dado pelo governador Luiz Fernando Pezão, que afirmou dar toda a atenção para municípios consorciados, oferecendo aporte financeiro.

Os 16 municípios que fazem parte do Cis-Serra são: Bom Jardim, Cordeiro, Cantagalo, Duas Barras, Carmo, Macuco, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, Sapucaia, Guapimirim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. Todos estão trabalhando junto às suas procuradorias municipais para a reativação do consórcio.

Com a reativação do Cis-Serra, reassume a presidência o prefeito de Bom Jardim, Paulo Barros (PMDB).

Numa entrevista concedida semana passada à Rádio 94 FM, de Cordeiro, o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea (PT), também comentou a reativação do Cis-Serra. “Decidimos que seria melhor desativar o consórcio de saúde criado recentemente para substituir o Cis-Serra. Agora, achamos que seria melhor reativar o Cis-Serra, que vinha enfrentando uns problemas financeiros, inclusive com a inadimplência de alguns municípios consorciados. Essas questões serão resolvidas agora para que possamos tocar em frente essa proposta de união dos municípios na área de saúde”, informou o prefeito.

Na reunião para a criação do Consórcio Intermunicipal Serrano de Saúde (CISS), realizada em Cantagalo, em 2013, o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea, havia sido eleito presidente da entidade. Pouco mais de um ano depois, os mesmos prefeitos decidiram por extinguir o CISS e reativar o Cis-Serra.

Nova Friburgo, por exemplo, não fazia parte do grupo da criação do segundo consórcio, não só por se tratar de outra realidade e de penalizar os demais municípios com sistema ineficiente, na opinião dos prefeitos e técnicos presentes, mas, por conta do Conselho Municipal de Saúde, que não concorda com a participação de Nova Friburgo, problema já enfrentado por ocasião do consórcio anterior, o Cis-Serra.

Outro detalhe interessante na criação do segundo consórcio é que quatro prefeitos que participaram da criação não são mais prefeitos, pois foram afastados dos seus mandatos: Salomão Lemos (PR), de Cordeiro; Odir Ribeiro (PSB), de Carmo; Carmod Bastos (PT), de São Sebastião do Alto; e Fernando Duarte (PSC), de Santa Maria Madalena. Na maioria dos casos, os vice-prefeitos assumiram as prefeituras, por decisão das Câmaras de Vereadores e do Poder Judiciário, exceto em Carmo, onde o prefeito Odir Ribeiro está afastado para tratamento de saúde, com o vice César Ladeira (PT) assumindo o mandato.

Durante o último encontro, em Bom Jardim, houve a conversa entre os prefeitos e secretários de Saúde e ficou acertado que levariam a proposta de estadualizar o Hospital Raul Sertã, de Nova Friburgo. 

Ficou decidido que os municípios estão fazendo um diagnóstico na área de saúde para que se possa formalizar as suas necessidades reais de serviço de média e alta complexidades. Após essa consolidação, a proposta será apresentada ao governador Luiz Fernando Pezão e ao secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto.