Prefeitura de Cordeiro multará quem não usar máscaras

A Prefeitura de Cordeiro informou que, em cumprimento ao Decreto nº 077/2021, serão aplicadas multas para quem descumprir a obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os espaços públicos e privados do município.

A multa às pessoas físicas será de 30 (trinta) UFIR-RJ, valor equivalente a R$ 111,00 (cento e onze reais) na primeira autuação, nos termos do art. 5º da Lei Estadual nº 8.859 de 03 de Junho de 2020 do Rio de Janeiro.

A multa às pessoas jurídicas será de 200 (duzentos) UFIR-RJ por cada autuação, valor equivalente a R$740,00 (setecentos e quarenta reais) na primeira autuação, nos termos do art. 5º da lei Estadual nº 8.859 de 03 de Junho de 2020 do Rio de Janeiro.

No primeiro momento a pessoa será advertida e em caso de reincidência haverá a multa.