Prefeitura de Cordeiro reintegra 15 professores demitidos em 2010

O prefeito de Cordeiro, Leandro Monteiro (PCdoB), assinou decreto, datado de 17 de março de 2014, determinando a reintegração de 15 professores demitidos sem justa causa, no ano de 2010, por ato ilegal e arbitrário, respeitando decisão judicial favorável à ação movida pelos servidores em questão.

No decreto, o prefeito autoriza a Secretaria de Administração a reintegrar os professores nos cargos de origem, desde a data de suas respectivas exonerações, mantidas as matrículas originais e lotações. Também autoriza o ingresso dos profissionais na folha de pagamento da Secretaria de Educação, a partir de março, com todas as remunerações devidas e legais.

No caso dos servidores que completaram a idade prevista por lei, o documento solicita que seja providenciado o afastamento por aposentadoria compulsória, remetendo-os à previdência social competente.

O decreto ainda solicita que a Secretaria Municipal de Fazenda realize os pagamentos das remunerações devidas desde a data das respectivas exonerações, consideradas ilegais por decisão judicial, observando os cálculos individuais e os suportes financeiros e orçamentários da administração municipal.

O prefeito Leandro Monteiro e a secretária de Educação, Madalena Tavares, prepararam uma recepção para as profissionais, na sede da secretaria. O prefeito deu as boas-vindas e disse que a Prefeitura as recebe de braços abertos. A secretária afirmou que discutirá com cada uma delas o retorno ao trabalho. A tarde foi marcada por pronunciamentos emocionados das professoras.