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As escolas são disseminadoras do conhecimento e podem promover a participação na luta pela arrecadação de impostos, que podem aumentar os recursos públicos para a educação no município. Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de se pedir a nota fiscal de quaisquer produtos, a Secretaria de Educação de Nova Friburgo lançou, no último dia 10 de setembro, a campanha ‘Cidadão Nota 10’. Segundo a Prefeitura, um quarto dos valores arrecadados em impostos pelo município é revertido para a educação pública municipal.
Sendo as escolas disseminadoras do conhecimento, e por meio da sensibilização dos alunos e comunidade escolar, podem promover a participação social na luta pela arrecadação de impostos a partir do simples ato de solicitar a nota fiscal a fim de aumentar os recursos públicos para a educação no município.
Desta forma, a campanha contempla as unidades escolares públicas municipais em dois grupos distintos que concorrem isoladamente: creches e pré-escolas (com atendimento exclusivo à educação infantil), e escolas. Assim, a campanha prevê como premiação uma benfeitoria para a creche pública municipal e outra para a escola pública municipal que alcançarem maior arrecadação em notas fiscais, considerando-se a soma total dos valores, respeitadas as proporções do número total de alunos matriculados em cada unidade escolar. As regras que regem a campanha são estabelecidas em um regulamento.
Segundo o prefeito Sérgio Xavier, a escola é um lugar privilegiado para a construção da cidadania. “Essa campanha é uma importante contribuição da escola, neste sentido, para estimular nos alunos atitudes que promovam o comportamento cidadão”, destacou o prefeito.
Assim, cada unidade escolar participante deverá desenvolver atividades sobre o tema que envolva toda a escola de modo que a campanha ‘Cidadão Nota 10’ represente aprendizado e mudança de comportamento. Ressaltando que a escola não poderá deixar de abordar o que são os impostos e para que serve pagá-los, dando ênfase aos impostos municipais que são o foco desse projeto. Durante toda a campanha, o planejamento pedagógico das unidades escolares deverá contemplar, de forma interdisciplinar, o tema “impostos municipais” e garantir o trabalho efetivo com os alunos acerca do tema.
O secretário municipal de Educação, Ricardo Lengruber, destacou, em seu artigo intitulado ‘Educação é (mais do que) Nota’, que, gastando o mesmo, é possível investir mais na educação pública por meio dos impostos que passarão a ser pagos, quando se contribui para a inibição da sonegação. “Penso que essa possa ser uma saída simples e ao alcance de todos: pedir sempre a nota. Talvez, hoje, para que nossos alunos tenham garantido seu aprendizado, nossa missão, como cidadãos, seja, simplesmente, antes de pedir pela nota da prova, seja pedir pela nota fiscal”, destaca o secretário de Educação.