Prefeitura de Nova Friburgo funciona com horário reduzido

Considerando o decreto do governo federal, que enquadra o serviço público como essencial, o Prefeito Renato Bravo assinou o Decreto número 520, desse sábado, dia 28, com as regras para o funcionamento da Prefeitura a partir do dia 30 de março. O decreto reduz o número de servidores num mesmo espaço físico e autoriza o trabalho em regime de revezamento diário, no turno das 9h às 13h; institui o banco de horas para compensar as horas não trabalhadas, bem como os dias em que o servidor não comparecer ao trabalho em função da escala de revezamento.

Cita, ainda, que poderão ser utilizadas tecnologias de informação e de comunicação disponíveis para que os servidores possam realizar o trabalho em regime de home office, sem, contudo, prejudicar o regular andamento do serviço e desde que observada a natureza da atividade.

Entre outros detalhes, o decreto também prevê que os servidores que pertençam ao grupo de risco do Coronavírus (Covid-19), com idade superior ou inferior a 60 (sessenta) anos, terão, excepcionalmente e mediante autorização da chefia, antecipação do gozo de férias, desde que não haja prejuízo às atividades desenvolvidas no setor, resguardando o quantitativo mínimo de servidores para garantir o funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos.

Com essas medidas, o compromisso da Prefeitura de Nova Friburgo é resguardar a saúde dos servidores e dos contribuintes, para que todos possam atravessar esse período crítico e posteriormente dar continuidade às suas atividades normalmente.