Prefeitura de Nova Friburgo promove reunião com grupo de acompanhamento do TAC da Praça Getúlio Vargas

No dia 08 de junho, representantes da sociedade civil estiveram reunidos com o prefeito Johnny Maycon, em seu gabinete, onde discutiram a formação de uma comissão de acompanhamento e fiscalização das ações relacionadas à execução do Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o Município e o Ministério Público Federal em 2015, visando a recuperação do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça Getúlio Vargas.

O encontro contou com a participação de Alexandre Valença, presidente da OAB Subseção Nova Friburgo; André Campbell, representando o grupo SOS Praça; Braulio Rezende, representando a Câmara de Dirigentes Logistas; Fernando Cavalcanti, representando a Associação Comercial Industrial e Agrícola; Mauro César Moreira Rodrigues, representante das feiras localizadas na Praça; Rodrigo Darriux Alexandre, representante do sindicato dos taxistas; Luiz Fernando Folly, presidente da Fundação Dom João VI e o assessor jurídico do Município, Yuri Guimarães.

As entidades, categorias e associações convidadas estão direta ou indiretamente envolvidas com a Praça Getúlio Vargas e o encontro objetivou abrir, de forma oficial, mais um canal de debate democrático entre o Executivo e a sociedade civil organizada. A futura comissão de acompanhamento será instituída por meio de uma portaria publicada em Diário Oficial. A formação desse grupo foi comunicada ao Ministério Público Federal.

Durante o encontro, foram expostos detalhes técnicos aos membros sobre os termos do TAC, sua origem, objetivo, prazos e emprego de recursos públicos que, neste momento, é próximo a zero. “A gente entende a necessidade de explicitar tudo o que de fato está acontecendo, frisando que a partir da celebração do TAC em 2015, a discussão do mérito deu lugar a uma repactuação recente de prazos e definimos que o projeto não vá comprometer o orçamento da Prefeitura nesse momento pandêmico”, pontuou o prefeito Johnny Maycon.

Os representantes presentes à reunião reconheceram a iniciativa do prefeito Johnny Maycon em ampliar o diálogo. Contudo, expuseram também argumentos contrários à execução de um projeto durante esse momento difícil que a pandemia submete a todos, nos aspectos econômicos, sociais e, principalmente, de saúde física e mental dos cidadãos. A portaria que dará respaldo oficial à esta comissão será publicada nos próximos dias.

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