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O governo municipal de São Sebastião do Alto publicou, no dia 18 de agosto, o decreto nº 2111, que institui na cidade o Programa Leve Leite. O documento, assinado pelo prefeito Alif Rodrigues, busca estimular a retomada das aulas presenciais no município e também complementar a merenda escolar e a alimentação dos alunos.
O novo programa pretende fornecer 1 litro de leite para cada aluno matriculado na rede municipal, que tenha, comprovadamente, assistido a uma aula presencial na sua unidade de ensino. O projeto pretende atingir todas as escolas municipais e inicialmente terá a vigência de 30 dias, podendo ser prorrogado, se necessário.
Para tornar a iniciativa possível, o programa será realizado por equipes formadas por dirigentes, professores e pessoal de apoio, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Educação. A equipe será responsável por entregar 1 litro de leite por dia de aula efetivamente assistido a cada aluno. A prestação de contas da atividade será feita a cada fim de turno nas escolas, onde será devidamente atestada a quantidade do alimento doado, e a identificação dos alunos que foram contemplados.
Justificativas para a implantação do programa
Segundo a prefeitura municipal de São Sebastião do Alto, alguns motivos levaram à adesão do Programa Leve Leite. Uma das justificativas destacadas no decreto é o fato do município, desde o início do ano, estar enfrentando dificuldades para a retomada das aulas de forma presencial, devido “às inconstantes e acentuadas ondas da pandemia”. Desde então, havia sido impossível iniciar a retomada das aulas na cidade de forma segura.
Outro fator levado em consideração é a atual situação da pandemia no município, que agora está estável e permite a reabertura segura da rede municipal. Atualmente, a cidade está com baixa classificação no Mapa de Risco da Secretaria de Estado de Saúde. Além disso, está na bandeira amarela e com a vacinação avançada. O município já está vacinando pessoas com 12 anos de idade e é o primeiro do estado do Rio a vacinar nesta faixa etária.