Prefeitura declara usina de lixo de São Sebastião do Alto em estado de emergência

A medida teria sido motivada pela visita e inspeção do procurador regional do trabalho, Francisco Carlos Silva Araújo, junto ao engenheiro de segurança do trabalho, João Carlos Ales dos Santos e do analista pericial médico do trabalho, Alan Kardeck Campos Pedroza à usina.

Dessa forma, o Ministério do Trabalho encaminhou uma Notificação Recomendató­ria com prazo de trinta dias para que o local ficasse em condições plenas de trabalho, dentre outras recomendações, fato que resultou na contratação emergencial de empresa para proceder à retirada dos resíduos sólidos ali acumulados, sob pena de aplicação de medida punitiva ao atual gestor municipal, ficando a empresa especializada contratada na responsabilidade de dar destinação aos resíduos sólidos retirados.

A situação encontrada seria de insalubridade por conta da “grande quantidade de danos causados na estrutura da área de trabalho dos operadores, além das adjacentes igualmente considerados locais imprescindíveis para a execução das atividades de reciclagem e compostagem de resíduos sólidos e da área de acomodação, higiene e alimentação”, conforme afirma o prefeito, através do decreto.

As visitas do Ministério Público do Trabalho (MPT) foram realizadas depois de denúncias de cidadãos sobre a situação da usina. Havia acúmulo de resíduos sólidos no pátio, aliado à falta de equipamentos, falta de manutenção de máquinas. Além disso, vários funcionários que teriam sido contratados por meio de concurso público para trabalharem na usina teriam sido desviados de função, deixando um pequeno contingente no local.

Procurado pelo JORNAL DA REGIÃO para falar sobre o assunto, o prefeito informou, por meio de sua assessoria, que, no local, havia acúmulo de lixo orgânico, lixo hospitalar e outros resíduos sólidos, como pneus, materiais eletrônicos, móveis danificados, entre outros, e que se encontravam no local há mais de dois anos. Além dos resíduos sólidos, a inspeção constatou que os estado físico da usina – local de trabalho, telhados, estrutura, banheiros, cozinha, área de refeição e alojamento – encontrava-se em estado deplorável, impedindo que os trabalhadores executassem suas tarefas.