Prefeitura vai retomar prédio da Rádio Musical

A Prefeitura de Cantagalo vai reaver, após 32 anos, o prédio onde está instalada a Rádio Musical AM de Cantagalo, na Avenida Djalma Beda Coube, 719, no bairro Triângulo. O processo teve início em setembro do ano passado, conforme explicou o assessor Jurídico da Prefeitura, José Leopoldo Goulart. A Prefeitura procurou a direção da emissora e comunicou o interesse em reaver o prédio para a implantação, no local, de uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps/AD), especializada em tratamento de dependentes de álcool e outras drogas, e que será implantada com recursos do Governo Federal.

Na ocasião, a Prefeitura deu prazo de 60 dias para a desocupação do imóvel, o que não foi cumprido pela emissora, que, desde 2003, não conta com programação local, servindo apenas de retransmissão de sinal, em sistema de rede. Atualmente, a rádio faz parte do grupo de comunicação do missionário evangélico Romildo Ribeiro Soares, mais conhecido como RR Soares, líder-fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus.

Sem o imóvel, a Prefeitura impetrou, na Justiça, em 18 de fevereiro deste ano, uma ação de reintegração de posse, que teve a primeira audiência realizada no último dia 23 de julho. Nessa audiência, a direção da rádio pediu prazo de 120 dias para a desocupação do prédio, mas também solicitou um tempo mais razoável para que possa resolver a questão da antena da emissora, também instalada em terreno pertencente ao município.

– Até que esse prazo vença, o processo está suspenso. A Prefeitura tem pressa porque os recursos federais para a implantação desses programas têm prazo limite para a execução, caso contrário o município perde – explicou José Leopoldo Goulart.

O assessor Jurídico da Prefeitura também lembrou que as áreas para funcionamento da emissora foram cedidas pelo município através da Lei Municipal nº 11/1982, de 13 de junho de 1982. Essa cessão deveria ser prorrogada a cada dez anos, se ainda houvesse interesse de ambas as partes. “Mas essa renovação acabou sendo tácita, ou seja, não houve nenhuma formalização, com as prorrogações ocorrendo automaticamente, até que a Prefeitura, em 2013, achou por bem reaver o prédio para outros interesses públicos”, acrescentou Goulart.