Prefeituras recebem recursos do Fundo de Participação nesta quarta-feira

Os municípios brasileiros vão receber, no dia 20 de julho, cerca de R$ 950 milhões referentes ao segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que ela arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última sexta-feira (15), 37 municípios estavam fora da lista dos que receberão o recurso. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima defende que o FPM contribui para o desenvolvimento dos municípios, por isso, os gestores devem ficar atentos às exigências para recebimento da verba.

“Geralmente, são problemas previdenciários ou falta de pagamento de empréstimo verificado pela União. Então, a dica é tentar negociar essas dívidas para que volte a ter o recebimento do FPM”, pontua.

Valores que cada municípios da região vão receber:

• Nova Friburgo; R$ 454.604,6292
• Bom Jardim: R$ 159.111,6764
• São Sebastião do Alto: R$ 68.190,75058
• Trajano de Moraes: R$ 90.920,92583
• Carmo: R$ 136.381,2763
• Duas Barras; R$ 90.920,92583
• Macuco: R$ 68.190,75058
• Cantagalo: R$ 136.381,2763
• Cordeiro: R$ 136.381,2763
• Itaocara: R$ 136.381,2763

Fonte: Brasil 61