Presidente assina decreto que institui Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Presidente Lula, ministros e autoridades estaduais ao lado de crianças: esforço coletivo para alfabetizar meninos e meninas na idade correta. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Em cerimônia de lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – que tem como objetivo assegurar que 100% das crianças estejam alfabetizadas ao fim do segundo ano do Ensino Fundamental e a recomposição das perdas de formação decorrentes da pandemia – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da cooperação entre União, estados e municípios para assegurar que as crianças tenham direito à educação de qualidade e formação na idade adequada.

Segundo o presidente, o compromisso (conheça os detalhes) é uma aliança que une Governo Federal, governos estaduais e prefeituras em torno de ações que vão combater os retrocessos pelos quais a educação passou nos últimos anos e reverter o quadro de, hoje, mais de 50% das crianças que saem do ensino fundamental não dominarem habilidades de leitura e escrita.

“O compromisso não é uma ideia que o Ministério da Educação tirou do chapéu. Pelo contrário, foi construído após muito diálogo com especialistas e gestores dos estados. Nasceu da cooperação e, com a cooperação, sairá do papel e fará diferença nas salas de aula. Os governadores que aderirem ao compromisso, e tenho certeza de que todos os 27 farão isso, serão responsáveis por estabelecer, em conjunto com seus municípios, as políticas locais de alfabetização”, disse o presidente.

 

R$ 3 BI EM 4 ANOS

Lula destacou a autonomia de estados e municípios para adotarem iniciativas compatíveis com as necessidades e realidades locais e anunciou que o Governo Federal investirá cerca de R$ 3 bilhões no programa, sendo R$ 1,95 bilhão ainda neste ano mais R$ 550 milhões por ano entre 2024 e 2025. Os recursos serão destinados para ação como formação de professores e gestores, aquisição de materiais de ensino e melhoria da infraestrutura escolar.

Ele lamentou os retrocessos na educação e a perda de qualidade do ensino público nos últimos anos, por falhas do Estado, e disse que o Compromisso, cujo decreto de instituição foi assinado na cerimônia, representa uma virada de página.

“Estamos dando fim ao descaso e às disputas menores para nos concentrarmos no que realmente importa: as nossas crianças, que precisam, mais do que nunca, de adultos que lhe deem as mãos e a garantida proteção. Juntos, vamos garantir que 100% das crianças estejam alfabetizadas ao concluir o segundo ano do ensino fundamental”.

 

PROTEGER

Na cerimônia com presença de ministros, governadores, prefeitos, gestores escolares, professores e alunos, Lula lembrou as medidas já anunciadas para a Educação desde janeiro, e reafirmou que a educação é uma das prioridades do Governo Federal. “Não há nada mais importante que garantir que as crianças exerçam os seus direitos, inclusive o direito de serem alfabetizadas”.

Segundo o presidente, quando o poder público falha, é preciso dar as mãos aos pequenos que não sabem se defender, proteger os seus direitos e o seu futuro. “É exatamente esse o sentido do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada”, declarou.

O ministro Camilo Santana (Educação) detalhou as bases do compromisso, destacou o protagonismo de estados e municípios, que serão partes fundamentais do pilar gestão e governança do compromisso, com coordenações locais e regionais. “Essa política só tem sucesso e resultado se tiver participação dos três entes federados e da sociedade”.

Ele citou dados que confirmam a necessidade de intervenção para melhoria de qualidade do ensino fundamental. Por exemplo, o Sistema Nacional de Educação Básica (SAEB) mostrou que mais de 60% das 2,8 milhões de crianças que concluíram o ensino básico em 2021 não tinham todas as habilidades adequadas.

“Quando uma pessoa se alfabetiza, tem chance de ter renda duas vezes maior, mais chance de conseguir trabalho e até condição de ter saúde melhor quando é alfabetizada”, disse, destacando a alfabetização até segundo ano do fundamental e a recomposição das perdas de alunos durante a pandemia como prioridades do programa.

 

 

MAIS IMPORTANTE

Também presente à cerimônia, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso disse que a educação básica, e dentro dela a alfabetização na idade certa, é o projeto mais importante na vida de um país. Ele também destacou a educação como instrumento de combate à pobreza e construção de um país melhor, de trabalhadores mais produtivos e elites preparadas.

“A educação brasileira tem alguns problemas já diagnosticados: a não alfabetização na idade certa, a evasão escolar no ensino médio, o déficit de aprendizado e a baixa atratividade das carreiras do magistério. São os quatro pontos que precisamos enfrentar porque não há como o Brasil superar esse ciclo sem investir em educação”.

Falando em nome dos governadores presentes, Mauro Mendes (MT) disse que em seis meses deste ano, os governadores já vieram ao Palácio do Planalto mais vezes do que em todo o governo anterior e reconheceu a disposição do atual governo em dialogar com os entes federativos para construção de políticas efetivas.

Daniele Sampaio, professora da rede pública do Rio de Janeiro, falou em nome dos professores e também reconheceu as políticas do Governo Federal para melhoria da qualidade da educação. “Investimento em educação é passo fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade próspera. Educação é pilar para o progresso”.

A pequena Maria Eduarda, integrante de um conjunto de crianças presentes à cerimônia, encantou a todos quando, no palco, afirmou: “Já sei ler. Me disseram que ler e escrever é caminho para realizar meus sonhos”, disse, pedindo que todos ajudem os professores para que todas as crianças possam ler e escrever. “Nós somos o presente do Brasil e queremos ser o futuro. Contamos com vocês”.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República