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A prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE mostrou recentemente a diminuição do coeficiente de 863 cidades do país no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em cidades da região, o índice não foi afetado, no entanto, o número de habitantes diminuiu consideravelmente, desde a última pesquisa de estimativa da população em 2021.
Apesar dos municípios terem diminuído o número de habitantes, a arrecadação do FPM permanecerá a mesma para cada um deles. Dessa forma, cada prefeitura da região poderá partilhar a primeira parcela de 2023 sem alterações no recebimento de seus recursos.
Como funciona a distribuição do FPM
No dia 28 de dezembro, o IBGE enviou ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma prévia da população calculada com base nos resultados do Censo Demográfico 2022 coletados até o dia 25 de dezembro. A partir da pesquisa, com base na população de cada cidade, o TCU calcula e publica anualmente os coeficientes de participação de cada município. O último Censo ocorreu em 2010, mas o IBGE repassava ao TCU uma estimativa atualizada da população de cada cidade, ano a ano.
Esses coeficientes variam entre 0,6 e 4,0. Os municípios que têm coeficiente 0,6, por exemplo, são aqueles cuja população vai até 10.188 habitantes. Aqueles que têm coeficiente 0,8, por sua vez, têm entre 10.189 e 13.584 moradores e, assim por diante.
A partir dessa medição entende-se que quanto maior o coeficiente de cada cidade, maior será a fatia do município na hora de repartir o bolo da arrecadação. Aquela cidade, portanto, que registra um aumento populacional a ponto de fazê-la pular de faixa é ainda mais beneficiada pelos recursos.
Número de habitantes das cidades da região
Com a prévia do Censo Demográfico de 2022, é possível conhecer e comparar o número de habitantes de todos os 5.558 municípios do país. O Jornal da Região escolheu realizar uma comparação no número de moradores das cidades das regiões Serrana e Norte Fluminense. São elas: Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Itaocara, Macuco, Nova Friburgo, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes.
A partir da comparação, concluiu-se que apenas os municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim tiveram um aumento da população. No entanto, o valor não foi suficiente para cada cidade aumentar o seu coeficiente de FPM e, dessa forma, receber mais recursos financeiros. As outras oito cidades analisadas, por sua vez, reduziram o número de moradores, no entanto, a queda também não alterou a faixa dos coeficientes.
Confira:
Bom Jardim
A cidade de Bom Jardim passou de 27.779 habitantes em 2021 para 28.166 em 2022, o que mostra um aumento em sua população. Atualmente o seu coeficiente é de 1,4.
Cantagalo
Cantagalo passou de 20.163 habitantes em 2021 para 19.443 no ano seguinte, o que mostra uma queda no número de moradores. O seu coeficiente atual é de 1,2.
Carmo
O município do Carmo perdeu cerca de 2 mil habitantes, segundo a pesquisa de estimativa de 2021 e a pesquisa prévia do IBGE de 2022. A cidade passou de 19.161 habitantes para 17.149 em apenas um ano. O seu coeficiente é de 1,2.
Cordeiro
A cidade de Cordeiro perdeu cerca de 1.309 habitantes, passando de 22.152 em 2021, para 20.843 em 2022. O seu coeficiente atual é de 1,2.
Duas Barras
A cidade de Duas Barras passou de 11.563 habitantes em 2021 para 11.102, em 2022. O seu coeficiente é de 0,8.
Itaocara
Itaocara passou de 23.211 moradores em 2021, para 22.989 em 2022. Segundo a pesquisa prévia do IBGE, o município também perdeu habitantes. Atualmente, o seu coeficiente é de 1,2.
Macuco
A cidade de Macuco passou de 5.646 moradores em 2021, para 5.446 no ano seguinte. O seu coeficiente é de 0,6.
Nova Friburgo
Nova Friburgo possuía 191.664 habitantes em 2021 e 204.625, em 2022, o que mostra um aumento de sua população. A cidade possui o coeficiente máximo de FPM, na faixa de número 4,0.
São Sebastião do Alto
O município de São Sebastião do Alto diminuiu a sua população, passando de 9.416 munícipes em 2021, para 7.707 em 2022. O seu coeficiente é de 0,6.
Trajano de Moraes
O município de Trajano de Moraes também diminuiu o número de habitantes, passando de 10.653 em 2021, para 10.303 no ano seguinte. Atualmente o seu coeficiente é de 0,8.