Procon Estadual autua oito estabelecimentos em Cachoeiras e Nova Friburgo

O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou, dia 11 de agosto, a primeira ação da Operação Caledônia. Na ação, os fiscais verificaram denúncias recebidas pela autarquia de estabelecimentos localizados em Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo. Todos os oito locais fiscalizados foram autuados. Também atendendo a denúncias, os fiscais estiveram nas empresas fornecedoras de água mineral Maratuã e Recanto das Águas para recolher amostras para análise.

A empresa Recanto das Águas foi autuada porque os rótulos dos produtos não possuíam o número de registro, que faz parte do processo de licenciamento junto ao Departamento de Recursos Minerais, que é essencial para a formalização da atividade. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para que seja apresentado o certificado do Departamento Nacional de Produção Mineral junto ao Procon Estadual, já que não estava no local no momento da fiscalização. Já a empresa Maratuã deverá apresentar este e os demais documentos necessários ao seu funcionamento, pois, no momento da fiscalização, não havia responsável pelo local que pudesse atender a esta demanda.

Em uma filial do Supermercado Extra, localizado na Avenida Alberto Braune, 170, em Nova Friburgo ,foram encontrados 77kg e 700g de produtos vencidos entre carnes e pães. Além disso, havia divergência entre o preço no caixa e na gôndola de desodorantes, linhaça e creme dental. Outros 30kg de sardinha foram encontrados fora de congelamento e expostos à manipulação direta pelo consumidor, o que é proibido pelo Decreto Estadual n° 6.538/83.

O nome da operação se refere ao Pico da Caledônia, uma das maiores elevações da Serra do Mar e que fica situado na divisa de Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu.