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Iniciada no começo desta semana, terminou na quinta-feira, dia 29 de junho, a operação do Procon Estadual nos municípios de Teresópolis e Friburgo, na região serrana do Rio.
Supermercados, postos de combustíveis, estacionamentos, bancos, distribuidoras de GLP e até algumas lanchonetes foram vistoriadas.
Todos os supermercados vistoriados foram autuados por apresentarem irregularidades como produtos vencidos, mal armazenados e sem especificação quanto à manipulação e nova data de validade. Ao todo, 601,4 kg de alimentos impróprios ao consumo foram descartados.
Já nos postos de combustíveis, dois deles apresentaram irregularidades.
Em um dos postos fiscalizados em Teresópolis, 3 bicos de etanol foram lacrados, pois, no teste de quantidade, foi encontrada uma diferença de 497 ml em desfavor do consumidor. Ou seja, a litragem indicada no visor da bomba era maior do que a que realmente entrava no tanque do veículo. Os demais postos do município não apresentaram irregularidades.
No município de Nova Friburgo, dentre os postos vistoriados, apenas um apresentou problemas e foi atuado pela venda de fluidos para freios vencidos desde outubro de 2022.
Os dois estacionamentos vistoriados na região foram advertidos pela ausência de cartazes obrigatórios e sinalização adequada de vagas.
Nenhum banco foi autuado, pois não apresentaram, no momento da fiscalização, filas extensas e tempo excessivo de espera.
Uma pastelaria interditada no município de Teresópolis adequou-se e foi liberada para o funcionamento pelos fiscais.
Ademais, os valores dos combustíveis e do botijão de 13 kg de gás liquefeito de Petróleo-GLP foram apurados pelos agentes, que observaram que a média dos municípios é similar a divulgada pela Agência Nacional de Petróleo – ANP, em pesquisa feita entre os dias 19 e 24 junho, que foi de R$ 5,11 e R$ 5,32 para Gasolina Comum e R$ 101,96 e R$ 85,87 para o gás de cozinha, em Teresópolis e Friburgo, respectivamente.
– Essas fiscalizações são muito importantes para que possamos orientar quanto aos direitos consumeristas, manter o equilíbrio na relação de consumo e coibir qualquer tipo de abuso, mostrando aos fornecedores e consumidores, a presença do Procon não só na região metropolitana, mas em todas as regiões do Estado. Essas operações serão constantes – afirma Cássio Coelho, Diretor Presidente da autarquia.
O consumidor que desejar realizar denúncias ou reclamações poderá buscar os canais de atendimento através do site oficial da autarquia: www.procon.rj.gov.br.