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Os profissionais de ensino da cidade de Duas Barras enviaram uma carta aos pais e responsáveis de estudantes para tornar público os principais problemas e dificuldades que o setor educacional está enfrentando no município. O documento relata um histórico de reivindicações para garantir a melhoria da educação, assim como melhores condições de trabalho. Na carta, os profissionais pedem ainda o apoio de toda a população.
De acordo com o texto, os professores reivindicam melhorias no setor e também uma série de direitos. Entre os principais estão a criação de um Plano de Cargos e Salários, a criação de um novo concurso público e também a adequação a um Piso Salarial justo para os profissionais. O documento também ressalta a necessidade da implantação de um Plano Municipal de Educação, comum na maioria dos municípios.
Os profissionais de ensino também citaram a necessidade de melhorias em suas condições de trabalho relatando, por exemplo, a falta de salas adequadas em algumas escolas, refeitórios, bibliotecas e até a ausência de máscaras para os alunos. Os professores também esclarecem que alguns servidores têm sofrido perseguições apenas por exigir judicialmente e politicamente os seus direitos.
Leia abaixo, na íntegra, a carta produzida pelos profissionais de Educação de Duas Barras:
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Senhores pais ou responsáveis
Vimos através desta carta fazer esclarecimentos acerca da luta dos professores por melhores condições de trabalho e pedir apoio para que possamos implementar melhorias na qualidade da educação em nosso município. Apresentaremos um histórico das nossas reivindicações para que possam compreender os motivos da nossa luta
- Plano de Cargos e Salários – Estamos numa luta de quase uma década por este direito garantido pelo Plano Nacional de Educação Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. NÃO FOI CUMPRIDO!
- Concurso Público – As escolas acumulam vagas de concurso que são ocupadas por pessoas, muitas vezes, sem processo seletivo descumprindo todas as recomendações do Tribunal de Contas do Estado. NÃO FOI CUMPRIDO!
- Piso Salarial – Os profissionais de educação têm o piso salarial garantido pela lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e por isso exigimos o seu cumprimento. NÃO FOI CUMPRIDO!
- Plano Municipal de Educação – Toda educação municipal deve ser organizada a partir da lei Nº 1.183 de 2015 e atualmente o governo descumpre várias de suas exigências, como licença para formação de professores, plano de cargos e salários, garantia de verbas para o plano etc… NÃO FOI CUMPRIDO!
- Fim da perseguição – Existem profissionais de educação que estão sofrendo com a perseguição do governo por estarem mobilizando os colegas para exigir judicialmente e politicamente nossos direitos. A comissão dos profissionais de educação não foi recebida pelo prefeito desde dezembro de 2021. NEGOCIAÇÃO JÁ!
- Condições de trabalho – Nossa luta passa também pelas condições de trabalho, apesar das obras realizadas e em curso nas escolas, ainda temos falta de salas adequadas em algumas escolas, refeitórios, laboratórios, bibliotecas e mesmo de máscaras para os estudantes. URGENTE!
- Auditoria do FUNDEB 2021 – A lei do FUNDEB garante que o que não for gasto em valorização dos professores deve ser dividido como abono para a categoria no final do ano. O governo não apresentou as contas e documentos que comprovem como chegaram a “esmola” de 400 reais enquanto outros municípios pagaram mais de 2 mil aos seus profissionais. TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS!
Considerando este grave quadro em que se encontra a Educação de Duas Barras, os profissionais de educação pedem apoio da população na cobrança por direitos fundamentais da nossa categoria e dos estudantes das escolas municipais. Quando nos manifestamos publicamente, nos jornais, televisão e redes sociais demonstramos nosso comprometimento por uma educação de qualidade para a população bibarrense para além de qualquer governo, pois eles se vão e nós ficamos.
Apoie a educação e os profissionais do município divulgando este material nas redes sociais, conversando com vizinhos, se informando, cobrando esclarecimentos sobre estes temas ao prefeito, secretários e vereadores. Contamos com a ajuda, principalmente, dos responsáveis e estudantes para mudar esta realidade nefasta e fazer cumprir a lei. Juntos podemos construir uma educação de qualidade! Lutar por melhorias é acreditar no futuro!!!
Profissionais de Educação de Duas Barras