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Prestar esclarecimentos sobre a situação contábil, fiscal e de prestação de contas das Unidades Executoras quanto à aplicação das verbas do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Esse foi o objetivo do encontro realizado há duas semanas, reunindo gestores da Educação Cordeirense, iniciada pela secretária Telma Macedo, que abordou a situação do recadastramento do programa pelas Unidades Escolares de Cordeiro.
A secretária destacou que a regularização fiscal e contábil das Unidades Executoras precisa ser contínua e que o encontro serviria para os gestores conhecerem a situação dos trabalhos, incluindo a fase atual e os procedimentos para os próximos exercícios. Para isso, o representante da empresa Casa Serviços Contábeis e Administrativos LTDA, contratada especificamente para este fim, passou a expor os detalhes e medidas a serem adotados pelas escolas para evitar que ocorra a inaptidão.
Vladimir Pereira apresentou uma tabela contendo alguns valores referentes às escolas, falou sobre a suspensão do repasse em função da inaptidão e explicou passo a passo a situação fiscal e contábil de cada uma das Unidades Executoras. A boa notícia foi que, para este exercício, todas as declarações necessárias estão em dia graças ao trabalho de regularização feito pelos profissionais. Ele ainda enfatizou a necessidade de as escolas contarem com auxílio pontual de um contador para evitar que haja inaptidão.
Representando o Setor de Prestação de Contas da Secretaria de Educação, Miriã Guimarães expôs a situação junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sobre o envio das prestações de contas do PDDE; colocou os prazos de envio; a necessidade de as Unidades Executoras manterem as atas atualizadas junto ao Banco do Brasil (BB), para que o responsável faça a movimentação financeira; informou que o banco disponibiliza o gerenciador financeiro sem custo para as escolas; e reforçou a informação para as escolas assinarem os contratos das contas novas no Banco do Brasil.
Ao final do encontro, a secretária de Educação agradeceu a presença das representantes, inclusive da Escola Municipal Nelly de Rezende Maranhão – que está em processo de cadastramento – e da Escola Municipal Constança Soares Teixeira – que está iniciando a constituição de sua Unidade Executora.
