Programa visa aumentar a participação de micro e pequenas empresas nas licitações

As micro e pequenas empresas (MPEs) representam 99% dos empreendimentos do país e são responsáveis por empregar cerca de 50% da mão de obra. No entanto, participam de apenas 28% do total das compras realizadas por parte do Governo Federal. Nos estados e municípios, a participação dos pequenos negócios nas aquisições públicas também pode aumentar. Para reverter este quadro, Sebrae/RJ (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro) e o Governo do Estado lançam, nesta quinta-feira, 4 de abril, o Programa Compra Mais, que visa ampliar a participação das MPEs nas compras governamentais.

O programa prevê a realização de ações com os gestores públicos e com os empresários. Um dos primeiros passos será conscientizar os gestores públicos sobre a importância de comprar mais dos pequenos negócios, o que fortalece estes empreendimentos e desenvolve a economia local. Esta ação foi regulamentada no Capítulo V da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que estabelece diversas facilidades para que os pequenos negócios participem das compras públicas, como a preferência para contratação de micro e pequena empresa em caso de empate em licitações. O Governo do Estado, que movimenta R$ 8 bilhões por ano em compras, regulamentou a lei.

Além deste trabalho, serão realizadas capacitações com os gestores públicos para que aprendam como utilizar os diversos sistemas de compras disponíveis, inclusive os on line, como o Siga, o sistema eletrônico de compras do Governo do Estado, que pode garantir maior transparência e agilidade às aquisições. Os empresários serão treinados para aprenderem a utilizar diversos sistemas de compra, incluindo os eletrônicos. Está prevista até a realização de simulações de pregões on line, para que os empreendedores possam verificar na prática como ocorre o processo. O Sebrae/RJ vai capacitar os empreendedores para que estejam preparados para atender às exigências dos governos.

Para completar, após a capacitação, será realizado um Fomenta Regional, que conta com rodadas de negócios, a fim de aproximar micro e pequenas empresas de compradores públicos. Ao final, também será organizada uma grande rodada nacional, para permitir que os pequenos empreendimentos possam fechar negócios com compradores dos governos federal, estadual e municipais, além de empresas e órgãos públicos.

O Sebrae/RJ realizará o programa em todos os municípios da região. As inscrições são gratuitas. Interessados em fazer parte devem se inscrever no Sebrae Nova Friburgo (Rua Fernando Bizzotto, 72 – Centro). Telefone: (22) 2523-6908 – raquelmattos@sebraerj.com.br.