Aumentar o abastecimento de frutas no mercado consumidor fluminense, ampliar resultados de pesquisas sobre fruteiras para Região Serrana, reduzir a utilização de agrotóxicos e elevar a renda dos agricultores familiares são objetivos de um novo projeto de pesquisa da Pesagro-Rio, desenvolvido em parceria com a Emater-Rio, a Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) e com apoio dos programas Frutificar e Rio Rural, ambos da Secretaria Estadual de Agricultura.

A perspectiva do atual projeto é introduzir cerca de 20 novas espécies de fruteiras em oito municípios da serra fluminense e em Cachoeiras de Macacu, que, agora, pertence à Região Metropolitana.

Levantamento do Centro Estadual de Pesquisa em Desenvolvimento Rural Sustentável da Pesagro-Rio aponta que o estado do Rio de Janeiro importa, anualmente, mais de R$ 1 bilhão em frutas de outros estados brasileiros, inclusive do exterior. Para incrementar essa cadeia produtiva, serão adquiridas quase 10 mil mudas de 260 variedades, beneficiando 93 produtores até o final de 2016.

Paralelamente, também haverá incentivo ao cultivo de frutas orgânicas e de base agroecológica. “A ideia é implantar diferentes coleções de fruteiras, tendo acompanhamento agronômico desde o plantio até a colheita. Serão promovidas, também, excursões e dias de campo em viveiros e nas áreas que receberem a pesquisa, sempre com a participação dos técnicos, dos agricultores envolvidos e de outros colaboradores”, explicou o engenheiro agrônomo Martinho Belo, gerente estadual de Fruticultura da Emater-Rio.

Além da comercialização convencional e orgânica, a Pesagro-Rio identificou a possibilidade de escoamento através dos mercados corporativos e institucionais, como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que priorizam a compra diretamente dos agricultores. As primeiras mudas foram recentemente compradas no estado de São Paulo e parte já começou a ser distribuída nos municípios de Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo e Sumidouro.

Desmatamento zero e aumento da cobertura vegetal da Mata Atlântica até 2018

Desmatamento zero e aumento da cobertura vegetal da Mata Atlântica até 2018. Esse foi o tema central do inédito encontro de troca de experiências, realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, entre representantes de 17 estados brasileiros que pertencem a esse bioma. Em reunião realizada semana passada, no Palácio Guanabara, na Zona Sul do Rio de Janeiro, o secretário estadual do Ambiente, deputado estadual André Corrêa, e o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, receberam os demais secretários de Meio Ambiente para debater iniciativas bem sucedidas de preservação e restauração florestal desse importante ativo ambiental e econômico brasileiro.

Dados de monitoramento do Atlas da Mata Atlântica indicam que, apesar do Brasil ter tido alta de 9% na devastação do bioma (entre 2011 e 2013), o estado do Rio é vanguarda na conservação, com desmatamento próximo a zero.

– O desafio agora é ampliar a cobertura, que é um desafio difícil. Estamos pensando em criar um fundo de restauração florestal –, disse Corrêa.

Para isso, André Corrêa revelou que já trabalha na formulação de uma nova modelagem de licenciamento, que prevê que a obrigação de plantar se torne uma obrigação financeira. “Esse novo mecanismo irá permitir que se faça uma plantação em maior escala e não mais fragmentada. Essa modelagem já existe para conservação de parques, mas, agora, estamos trabalhando num modelo para restauração”, informa.

Mais tarde, após o encontro, os secretários participaram do evento ‘Viva a Mata – Encontro Nacional pela Mata Atlântica’, no Teatro Tom Jobim, no Jardim Botânico, parte do calendário de eventos da SOS Mata Atlântica. A ministra do Meio Ambiente, Isabella Texeira, abriu a solenidade convidando os municípios e estados para trabalhar juntos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), um levantamento inédito, que permitirá a restauração florestal em propriedades rurais.

O presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Pedro Luiz Passos, ressaltou os avanços alcançados na preservação de áreas verdes do estado do Rio, graças a importantes iniciativas desenvolvidas pelo Secretaria de Estado do Ambiente (SEA). Dentre elas estão: o pagamento por serviços ambientais (PSA) a produtores rurais, o Cadastro Ambiental Rural, o ICMS Ecológico, os planos municipais da Mata Atlântica, a implantação de Upams (Unidades de Policiamento Ambiental) e a contratação de guardas-parques.

A diretora executiva da fundação, Márcia Hirota, acrescentou que o encontro é uma grande oportunidade para se olhar para o futuro, traçar uma agenda estratégica e criar uma nova história para a Mata Atlântica ao estimular o diálogo entre a sociedade civil, o poder público e a comunidade científica. “O Viva Mata vem permitir uma plataforma para troca de experiências com a criação de metas factíveis e com a participação do movimento ambientalista, de forma que se alcance resultados cada vez mais concretos na conservação”, disse.

Em 14 de maio, a diretora apresentou, no seminário ‘A Mata Atlântica é aqui’, o novo mapa desse importante bioma, realizado em parceria com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que não somente subsidiará todo esforço de proteção de áreas verdes, mas, também, promoverá a restauração florestal em áreas estratégicas para conservação.

Na ocasião, também foram abordados temas como a poluição na Baía de Guanabara e a importância das áreas naturais para a saúde e qualidade de vida nas cidades. No dia 15 de maio, o debate foi sobre os desafios da implantação do Novo Código Florestal.

Semana do Meio Ambiente é comemorada no Tribunal de Justiça

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Júnior, integrou a mesa de honra na solenidade de lançamento da Semana do Meio Ambiente, na manhã de segunda-feira passada, 1º de junho, no auditório da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ).

Com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que, ao anunciar a presença do presidente do TCE-RJ, a ele se referiu como “um amigo do Tribunal de Justiça, dentro das atribuições que cabem às duas instituições, com quem temos mantido um relacionamento estreito e respeitoso”.

Durante o evento, foi assinado um protocolo de intenções entre o Tribunal de Justiça e o Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de melhorar a integração entre as instituições e promover trabalhos de cooperação e assessoramento técnico em gestão ambiental.

Além disso, foi inaugurada a sala da Rede Rio de Sustentabilidade, da qual o TCE-RJ fará parte. O espaço informatizado funcionará como “a sede virtual da rede para a troca de informações e discussões entre todos os órgãos públicos do estado que a integrarão, sejam municipais, estaduais ou federais, sobre medidas sustentáveis que possam ser utilizadas no poder público”, explicou o presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade do TJ/RJ, desembargador Jessé Torres.

Também integraram a mesa o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Edson Aguiar; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz; o subprocurador-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Eduardo Gussem, e o deputado estadual Carlos Minc (PT/RJ), ex-ministro do Meio Ambiente.