Projeto de lei garante licença para servidores que doarem medula óssea

Doadores no centro de coleta da Fundação Pró-Sangue Hemocentro São Paulo

O prefeito Guga de Paula sancionou o projeto de lei que autoriza a conceder licença para servidores públicos que doarem medula óssea.

De autoria da vereadora Aline Bernal, o projeto busca conceder três dias consecutivos de licença (ou pelo período necessário) àquele servidor que consolidar a doação de medula óssea. O período ainda considera o tempo de restabelecimento do doador, de acordo com a orientação médica.

O projeto buscou alterar o artigo 117, da lei ordinária 010, de 5 de junho de 1990, que dispõe sobre “o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais”.

Em seu artigo 1º, o projeto de lei também assegura o acréscimo de um dia de férias ao servidor público por cada doação feita em um período aquisitivo, tendo como limite, pelo menos, a realização de quatro doações durante o ano.

Com o objetivo de valorizar ainda mais a doação de medula, o Poder Executivo também aprovou uma lei que institui a “Semana Municipal de Mobilização para Doação de Medula Óssea”, que será comemorada, anualmente, no dia 25 de outubro. O evento, que entrará no calendário de comemorações oficiais, contará com palestras, atividades em escolas e campanhas que buscam atingir a toda a sociedade civil.

A medula óssea é um tecido gelatinoso que fica no interior dos ossos e é responsável por fabricar células sanguíneas, sendo o transplante uma opção de tratamento recomendada em alguns casos de doenças que afetam essas células, como leucemias e linfomas. O procedimento consiste na substituição de uma medula óssea doente ou deficitária por células normais desse tecido, para que se possa reconstituir uma medula nova e saudável.

No Brasil, a chance de encontrar medula compatível é de uma em cem mil, por isso, quanto maior o número de doadores cadastrados, maiores as chances dos pacientes. Para se tornar um doador é preciso ter entre 18 e 55 anos de idade; estar em bom estado geral de saúde; e não ter doença infecciosa transmissível pelo sangue.

 

Vereadora Aline Bernal
Vereadora Aline Bernal

 

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