Proposta de distribuição dos royalties muda regras do jogo, reclama Leonardo Picciani

Bancada do Rio reage e ganha apoio do ES

Não agradou à bancada do Rio a proposta preliminar do relator, deputado Carlos Zarattini, do projeto de redistribuição de royalties do petróleo, apresentado dia 24 de abril ao grupo de trabalho que estuda a questão na Câmara. “Não podemos mexer nas regras durante o jogo”, protestou o deputado Leonardo Picciani (PMDB) ao comentar que o relatório preliminar de Zarattini ainda mantém problemas debatidos em reuniões anteriores do grupo. Ao avaliar que o texto do substitutivo proposto traz prejuízos ao Rio, Leonardo alertou que “a lei não retroage em malefício para evitar situações casuísticas”.

Os demais parlamentares da bancada do Rio de Janeiro, também integrantes da reunião, protestaram contra a proposta, que mantém os percentuais de distribuição de receita do projeto aprovado no Senado, embora empregue dados considerados mais precisos, oriundos do Ministério de Minas e Energia.

Zarattini respondeu às criticas alegando que trabalha com a perspectiva de maioria política na Câmara, ao se referir aos estados não produtores. “Queremos equilíbrio político”, afirmou. Leonardo reagiu: “não somos reféns da maioria, que não nos constrange. A maioria tem ultrapassado os limites, como massacre sobre a minoria. Isso é a falência do pacto federativo. Um federalismo às avessas”, questionou.

A deputada Rose de Freitas, vice-presidente da Câmara, e integrante do grupo, uniu-se ao coro dos deputados fluminenses e também viu prejuízos ao seu estado, o Espírito Santo. Já seu secretário de Desenvolvimento do Estado, Márcio Félix, advertiu para a concentração excessiva de recursos para determinados municípios do que para os estados, como consequência da proposta. Uma nova reunião foi marcada para 8 de maio.