Propostas para reduzir salários do Executivo e Legislativo

Governador e vice, secretários estaduais e deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) podem ter seus salários reduzidos no período de pandemia Covid-19. É o que defende o deputado Filippe Poubel (PSL), que apresentou medidas para o pagamento proporcional dos vencimentos aos dias em que vigorar lockdown e demais medidas restritivas.

As propostas também estabelecem que a dotação orçamentária oriunda da redução dos vencimentos deverá ser, obrigatoriamente, repassada ao Programa Supera Rio (Lei 9.121/2021) para pagamento do auxílio emergencial.

“O governador e os deputados devem servir de exemplo para a sociedade, é mais do que justo que os salários do Executivo e Legislativo sejam reduzidos no período em que trabalhadores estão sendo impedidos de trabalhar, muitos passando fome e sofrendo com graves necessidades por causa da imposição do lockdown”, afirma Filippe Poubel.

Através de indicação legislativa, o deputado pede que o governador, vice e secretários tenham deduzido dos seus subsídios o valor correspondente à remuneração, proporcionalmente, pelo igual período em que forem decretadas medidas restritivas de fechamento de estabelecimentos comerciais e de circulação de pessoas (lockdown). Com a mesma finalidade, mas relacionada aos deputados, Filippe Poubel apresentou um decreto de projeto legislativo.

É a segunda tentativa de Filippe Poubel em diminuir salários durante a pandemia do coronavírus. No ano passado, ele propôs redução em 50% nos vencimentos dos deputados com utilização da quantia restante no combate à Covid-19. A proposta, no entanto, não prosperou na Alerj.

“Atravessamos o momento mais crítico da pandemia. Já passou da hora de cortar na própria carne em favor de homens e mulheres que estão sendo impedidos de trabalhar, pessoas que dependem do trabalho de dia para comer à noite. É muito triste e revoltante impor lockdown sem assegurar a renda de trabalhadores”, conclui o deputado Filippe Poubel.