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Jornal da Região 
O Congresso Nacional aprovou, no dia 28 de abril, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que pode reduzir os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. O texto facilita a diminuição de tributos que incidem sobre combustíveis sem necessidade de compensar a queda na arrecadação.
O preço da gasolina comum para o consumidor brasileiro cresceu pela terceira semana seguida no país. O custo do combustível no Brasil sobe desde o início de abril, quando o litro do produto era comercializado em média por R$ 7,192. Atualmente, a gasolina comum é vendida a R$ 7,270.
Os dados fazem partes do boletim mais recente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, divulgado no dia 26 de abril.
O Ministério da Economia tinha anunciado que as tarifas de importação sobre etanol e de seis tipos de alimentos serão zeradas até o fim do ano, e a tarifa que incide sobre bens de capital, de informática e telecomunicação será reduzida em 10% de forma permanente.
O secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, disse que estimativas mostram que a redução a zero da tarifa do etanol poderá reduzir em 20 centavos o preço do litro da gasolina na bomba.
O reajuste de preços da Petrobras já chegou nos postos de todo o Brasil. A gasolina mais cara do país é a do Piauí, já o Rio Grande do Norte e o Rio de Janeiro ocupam a segunda e a terceira posição, respectivamente.
Segundo o levantamento semanal de preços da Agência Nacional de Petróleo. Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o custo médio do litro da gasolina nesses estados já se aproxima dos R$ 8.
O Piauí lidera a lista, com o listro custando R$ 7,992. Na sequência, o Rio Grande do Norte com R$ 7.921 e o Rio de Janeiro, em terceiro lugar, com o preço de R$ 7,731.
No dia em que Estados Unidos e Reino Unido impuseram sanções à importação de petróleo e gás natural da Rússia, o preço do barril do óleo fechou acima dos US$ 129.
De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem no preço do litro da gasolina no Brasil chegou a 30% e do diesel, a 40% no dia 08 de maio.
Governo discute congelamento temporário de preços de combustíveis pela Petrobras
Proposta em análise repassaria o custo da alta do petróleo no mercado internacional para a estatal e, em última instância, para os seus acionistas; Bolsonaro criticou, no dia 07 de maio, a política de preços da empresa.
O Congresso deverá começar a discutir nesta semana as propostas apresentadas pelos parlamentares para conter o avanço nos preços dos combustíveis no Brasil. Nos últimos oito anos, o preço médio de revenda do óleo diesel ao consumidor brasileiro mais que dobrou, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Quatro propostas sobre o tema foram apresentadas no Congresso nos últimos dias, sendo duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei.
PEC está sendo preparada pelo governo para tentar diminuir o preço. Será que tem potencial de fazer efeito, se baixaria significativamente o preço e por que? O advogado Antônio Carlos Morad, especialista em direito tributário e empresarial, do escritório Morad Advocacia Empresarial, pode falar sobre o assunto.
Com a decisão do governo de enviar uma proposta limitada ao Congresso para tentar controlar o preço do diesel, apenas com a redução de impostos federais, aliados do presidente Jair Bolsonaro temem que a oposição se torne protagonista na discussão de um fundo de estabilização dos combustíveis.
Por isso, ministros políticos da equipe de Bolsonaro conversam com o futuro líder do governo no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), para propor um texto alternativo. Essa proposta abarcaria a criação de um fundo de estabilização mais amplo, com vistas à combater a volatilidade dos derivados de petróleo no médio e longo prazo.
