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A procuradora de Justiça Renata Maria Nicolau Cabo foi empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no dia 21 de outubro. Com 122 votos, Renata Cabo liderou a lista tríplice dos integrantes do Ministério Público que concorreram à vaga de desembargador pelo quinto constitucional. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, que declarou: “Em nome dos meus colegas desembargadores deste Tribunal, desejo boas-vindas a vossa excelência, magistrada Renata”.
“Prometo, diante de vossas excelências, exercer uma magistratura séria, dedicada e comprometida com os ideais que me são mais caros: honestidade, trabalho árduo e humanidade no trato com todos. Atuarei sempre pautada pela Justiça, em defesa dos direitos humanos e da Constituição da República”, afirmou a desembargadora Renata Cabo.
Compuseram a mesa oficial da cerimônia a subprocuradora-geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, Ana Cristina Lesqueves Barra, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; a deputada estadual Tia Ju; a deputada federal Soraya Santos; o chefe de gabinete da Prefeitura do Rio de Janeiro, Fernando dos Santos Dionísio; e o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Renan Saad.
A lista sêxtupla com os nomes dos membros do MPRJ para a vaga foi entregue pelo procurador-geral de Justiça ao presidente do TJRJ, no dia 18/09. A vaga é oriunda do quinto constitucional, que determina que 20% das vagas em determinados tribunais sejam destinadas a advogados e membros do Ministério Público que não pertencem à magistratura. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 14/10.