Repasses do Fundeb chegam a R$ 89,8 milhões para a região

Nova Friburgo receberá R$ 53,2 milhões e os demais municípios R$ 36,6 milhões

As prefeituras da região irão receber, ao longo de 2013, mais de R$ 89,8 milhões em repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). As verbas para a educação atenderão os alunos do ensino básico das nove redes municipais.

O recordista de arrecadação é o município de Nova Friburgo, que irá captar, somente neste ano, R$ 53,2 milhões. As demais nove prefeituras irão receber, juntas, R$ 36,6 milhões. Depois de Nova Friburgo, vem Bom Jardim, com R$ 7,2 milhões em repasses  estimados do Fundeb. Cantagalo irá receber R$ 5,9 milhões. Em seguida, Carmo, com R$ 4,8 milhões, Cordeiro, com R$ 4,7 milhões, e Duas Barras, com R$ 4,6 milhões. Macuco receberá o menor repasse no ano, totalizando R$ 2,3 milhões.

O FUNDEB – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões – a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.

A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Ministério da Educação promove a capacitação dos integrantes dos conselhos.