Rio de Janeiro recebe R$ 7,9 milhões do Fundo Nacional de Saúde

Todos os municípios do Rio de Janeiro receberam recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) no período de 22 a 28 de setembro. O valor transferido pelo Ministério da Saúde no período foi de quase R$ 8 milhões, sendo a maior parte – R$ 5,2 milhões  – para a Atenção Básica. Esses recursos financiam programas como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde Bucal, além de vacinação, pequenas cirurgias, dentre outras ações.

Pelo bloco da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), o Rio recebeu cerca de R$ 1,2 milhão. O MAC responde pelo custeio de procedimentos como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros. Pelo bloco da Assistência Farmacêutica, o repasse foi de R$ 350 mil – verba que é destinada, geralmente, à aquisição de medicamentos e de insumos, além do custeio de ações como controle de endemias.

Alguns municípios foram contemplados ainda com recursos do bloco Investimento. Nova Friburgo, por exemplo, recebeu R$ 379,5 mil destinados à aquisição de equipamentos e material permanente. Outras cidades também receberam valores para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Resende foi contemplado com R$ 60 mil para a construção de três UBS, sendo R$ 20 mil (primeira parcela que equivale a 10% do valor total da obra) para cada unidade, enquanto Volta Redonda ganhou a segunda parcela, no valor de R$ 130 mil (65% do valor total da obra) também para UBS.

O município do Rio de Janeiro recebeu R$ 3,4 milhões, sendo R$ 1,6 milhão pelo bloco da Atenção Básica, R$ 10 mil para Assistência Farmacêutica e R$ 1,8 milhão para o bloco MAC. Destes valores, R$ 1,8 milhão foi transferido ao Fundo Estadual de Saúde para o financiamento de transplantes de órgãos, tecidos e células, tratamentos odontológicos e em oncologia, dentre outras ações, como o Programa Farmácia Popular.

Além da capital, outros municípios merecem destaque pelo montante transferido. São Gonçalo, por exemplo, recebeu R$ 427 mil, seguido por Angra Reis, com R$ 161,6 mil, Magé, com quase R$ 127 mil, além de Três Rios e Barra Mansa, que receberam cerca de R$ 112 mil cada.

Desde o início do ano, o Rio de Janeiro já recebeu cerca de R$ 2,4 bilhões, distribuídos entre os seis grandes blocos de repasses: Atenção Básica (R$ 451 milhões); MAC (R$ 1,7 bilhão); Vigilância em Saúde (R$ 92 milhões); Assistência Farmacêutica (R$ 144,1 milhões); Gestão do SUS (R$ 7,2 milhões); e Investimentos (R$ 48 milhões).

A transferência Fundo a Fundo consiste no repasse de valores, regular e automático, diretamente do FNS para os estados e municípios.