Entre transferências ao estado, aos municípios e cidadãos, Rio de Janeiro recebeu mais de R$ 145,3 bilhões do Governo Federal

Com uma população de 17,2 milhões de habitantes e mais de 7,7 milhões de domicílios espalhados em seus 92 municípios, o governo do Rio de Janeiro e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 65,4 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.

Somam-se a isso R$ 79,9 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos fluminenses, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro- Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.

Os programas sociais e as políticas públicas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores do Rio de Janeiro em diversas frentes.

Saúde

Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque no Rio de Janeiro. O Mais Médicos conta atualmente com 1.434 médicos e médicas atuando no estado, dos quais 943 são novos profissionais, que passaram a atuar a partir de 2023. Atualmente, são 377 novas equipes, totalizando 3.323 equipes de saúde da família e 342 de atenção básica. Com custeio federal, 134 equipes multiprofissionais estão atuando em 28 municípios fluminenses.

O programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 229 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 1.434 no estado. O Rio de Janeiro conta com um novo Centro de Especialidades Odontológicas, totalizando 86 centros ativos com custeio federal em 57 municípios do estado e uma Unidade Odontológica Móvel.

Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 75,8 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Além disso, até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 2,5 milhões de pessoas no estado, das quais 64,7% são mulheres. Do total, 2,4 milhões de pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos, e 432 mil adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 545,5 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.

Educação

No Rio de Janeiro, os investimentos federais permitiram avanços importantes no campo da educação. Até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 273,8 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 343,9 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendeu 2,4 milhões de estudantes entre janeiro e outubro, em 7,2 mil escolas, com repasse de R$ 317,1 milhões.

Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão do estado e de todos os 92 municípios fluminenses. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) beneficiou, entre janeiro e outubro, 74,6 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 9,6 milhões. Já o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) beneficiou 1,9 milhão de estudantes em 6,3 mil escolas fluminenses, por meio de R$ 124,8 milhões em repasses, permitindo a aquisição de 11,4 milhões de exemplares de livros e materiais didáticos.

Além disso, o Prouni conta com mais de 12,5 mil bolsistas no estado a partir de 2023, dos quais 7,2 mil são pessoas negras (57,6%) e 8,1 mil mulheres (65,4%). Do total, 12 mil bolsas são integrais (96,1%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação do CNPq que asseguraram, até novembro deste ano, repasses de R$ 370,7 milhões para 17,4 mil bolsas em instituições no estado, sendo 45,5% destinadas a mulheres.

Infraestrutura

O Programa Minha Casa, Minha Vida assegurou 42 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de quase R$ 6,7 bilhões em 81 municípios fluminenses a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 14,4 mil moradias em 88 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 50 municípios.

Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro deste ano, 1.059 empreendimentos selecionados em 77 municípios do estado, dos quais 89 voltados para a Educação – 32 escolas em tempo integral, 30 creches e 27 ônibus escolares.

Outros 65 estão destinadas ao campo da Saúde: 42 Unidades Básicas de Saúde, cinco Unidades Odontológicas Móveis, seis Centros de Atenção Psicossocial, quatro policlínicas e uma maternidades com Centro de Parto Normal, além de uma oficina ortopédica e um Centro Especializado em Reabilitação, dois novos Centros de Parto Normal e três centrais de regulação do SAMU.

Doze empreendimentos destinam-se ao abastecimento de famílias em áreas rurais e urbanas, e 38 projetos são voltados à Infraestrutura Social Inclusiva, com dez espaços esportivos comunitários, 20 CEUs da Cultura, um Centro Comunitário pela Vida e sete projetos de recuperação de patrimônio histórico.

Outros projetos visam construir Cidades Sustentáveis e Resilientes. No Rio de Janeiro, os investimentos são aplicados em 12 obras de esgotamento sanitário e na aquisição de 799 ônibus, elétricos e Euro 6, bem como em projetos de mobilidade urbana, regularização fundiária, urbanização de favelas e drenagem em áreas com risco de desastre.

“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).

“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.