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Jornal da Região 
O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. No Rio de Janeiro, o valor total do repasse é de mais de R$ 4 milhões para 81 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é que cerca de 1,6 milhão de estudantes fluminenses sejam atendidos.
No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.
O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.
O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.
O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.
| Cidade | Percentual de Escolas Pactuadas que Realizaram Ações do PSE | Repasse Financeiro Referente ao Monitoramento do PSE Ciclo 2023/2024 | Incentivo Adicional Referente ao Alcance de 100% de Desempenho | Valor Total de Repasse |
|---|---|---|---|---|
| Bom Jardim | 30,43% | R$ 10.460,80 | – | R$ 10.460,80 |
| Cantagalo | 100,00% | R$ 10.676,00 | R$ 7.846,96 | R$ 18.522,96 |
| Cordeiro | 63,64% | R$ 9.340,80 | – | R$ 9.340,80 |
| Itaocara | 75,00% | R$ 8.060,80 | – | R$ 8.060,80 |
| Macuco | 66,67% | R$ 8.540,80 | – | R$ 8.540,80 |
| Nova Friburgo | 56,86% | R$ 16.860,80 | – | R$ 16.860,80 |
| Trajano de Moraes | 65,00% | R$ 11.676,00 | – | R$ 11.676,00 |
O programa
O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.
