Secretaria de Cultura de Cordeiro realiza reuniões para Lei Paulo Gustavo

A Secretaria Municipal de Cultura, através do secretário Allessandro Concencio, do assessor de Cultura Carlos Guzzo e de toda a equipe, realizou, nas últimas semanas, várias oitivas referentes a LPG – Lei complementar 195 – Lei Paulo Gustavo com os setoriais de Audiovisual, Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Artesanato e Economia Criativa, Literatura e Patrimônio.

O decreto da Lei do dia 23/03 e a lei sancionada do dia 11/05 referem-se a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural promovidas pela retomada do Ministério da Cultura.

A LPG vai facilitar o acesso a realizadores de Cultura com vários projetos, estabelecendo regras e procedimentos gerais para todo setorial e mecanismos de Fomentos Culturais criando instrumentos, estabelecendo as obrigações da administração pública e do agente cultural, para premiação cultural através de fomentos, editais e projetos, reforçando a promoção de ações afirmativas para grupos de minorias: mulheres, negros, povos indígenas, comunidades tradicionais, religiões afro, segmento LGBTQIAP+ e pessoas com deficiências.

Em todas as oitivas, foi abordada a importância da composição do novo Conselho de Cultura com cada setorial, com suas cadeiras inclusas, assim como a importância de serem feitos projetos relevantes e de mecanismo que usam e preparam profissionais da área para colaborarem, trocarem informações e executarem seus trabalhos.

Os recursos virão, porém, existem obrigações a serem seguidas e executadas, assim como cada proponente deve ter ciência e responsabilidade para com a prestação de contas desses recursos.

 

Secretaria de Cultura de Cordeiro realiza reuniões para Lei Paulo Gustavo

Ver anterior

Estudantes de Macuco se divertem enquanto aprendem regras de trânsito

Ver próximo

Participantes do curso de Costura e Corte de Vestuário recebem diplomas de conclusão do treinamento em Cantagalo

Comente

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Populares

error: Conteúdo protegido !!