Projeto de lei que valoriza a defesa agropecuária no Rio é aprovado
Jornal da Região 
A Secretaria Municipal de Cultura, através do secretário Allessandro Concencio, do assessor de Cultura Carlos Guzzo e de toda a equipe, realizou, nas últimas semanas, várias oitivas referentes a LPG – Lei complementar 195 – Lei Paulo Gustavo com os setoriais de Audiovisual, Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Artesanato e Economia Criativa, Literatura e Patrimônio.
O decreto da Lei do dia 23/03 e a lei sancionada do dia 11/05 referem-se a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural promovidas pela retomada do Ministério da Cultura.
A LPG vai facilitar o acesso a realizadores de Cultura com vários projetos, estabelecendo regras e procedimentos gerais para todo setorial e mecanismos de Fomentos Culturais criando instrumentos, estabelecendo as obrigações da administração pública e do agente cultural, para premiação cultural através de fomentos, editais e projetos, reforçando a promoção de ações afirmativas para grupos de minorias: mulheres, negros, povos indígenas, comunidades tradicionais, religiões afro, segmento LGBTQIAP+ e pessoas com deficiências.
Em todas as oitivas, foi abordada a importância da composição do novo Conselho de Cultura com cada setorial, com suas cadeiras inclusas, assim como a importância de serem feitos projetos relevantes e de mecanismo que usam e preparam profissionais da área para colaborarem, trocarem informações e executarem seus trabalhos.
Os recursos virão, porém, existem obrigações a serem seguidas e executadas, assim como cada proponente deve ter ciência e responsabilidade para com a prestação de contas desses recursos.
