Projeto de lei que valoriza a defesa agropecuária no Rio é aprovado
Jornal da Região 
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC) vai disponibilizar R$ 4 milhões para escolas de samba e blocos do estado. A medida serve para atenuar os efeitos do cancelamento do carnaval deste ano. Foram publicados, hoje, dois editais de premiação para projetos de apresentações com transmissão pela internet, com o objetivo de fomentar essa atividade cultural, estimular a cadeia produtiva do setor e gerar renda para profissionais da área. O período de inscrições começa nesta segunda (26) e dura 30 dias.
– Esses editais chegam para dar uma ajuda extra para escolas de samba, blocos e todos os profissionais que vivem o carnaval. Infelizmente, a pandemia da Covid-19 nos impediu de realizar o carnaval mais famoso do mundo. Esse momento é de apoiar a arte, a cultura e toda a cadeia produtiva que não conseguiu trabalhar em um momento tão difícil – disse o governador em exercício Cláudio Castro.
Por conta da pandemia de Covid-19, o carnaval de rua e os desfiles das escolas de samba tiveram que ser cancelados este ano em todo o estado. A necessidade de evitar aglomerações e salvar vidas acarretou prejuízos para diversos trabalhadores, como ritmistas, cantores, passistas, aderecistas, entre outros, além de ter deixado foliões sem sua maior festa popular. A nova iniciativa, que deve contemplar 104 projetos, procura reduzir essa perda e contribuir para os preparativos para o carnaval de 2022.
As escolas de samba do Grupo Especial, vinculadas à Liesa, terão direito a R$ 150 mil cada uma e podem, a partir do pagamento, realizar a escolha dos sambas-enredo e outros eventos virtuais. As agremiações filiadas à Lierj podem ser premiadas com R$ 40 mil, enquanto a verba para as escolas filiadas a outras ligas, incluindo escolas mirins, é de R$ 20 mil para cada uma.
O auxílio para os blocos está previsto num segundo edital e só podem participar os que são vinculados a federações ou associações. Entidades que representem dez ou mais agremiações podem ser premiadas com R$ 100 mil. O valor para quem reúne entre cinco e nove blocos é de R$ 50 mil. Já as entidades com até quatro blocos têm direito a R$ 25 mil pelo edital. Pelas regras de distribuição das vagas do edital, 60% dos prêmios vão para organizações do Interior e 40% para a capital.
Um dos principais critérios para ser contemplado nos editais é que os concorrentes não tenham recebido verba da Secretaria nos últimos 12 meses, incluindo os editais da Lei Aldir Blanc. Outro quesito importante é comprovar a realização de desfiles em 2020. Também é imprescindível estar adimplente com a Secretaria e ter CNPJ registrado há pelo menos dois anos. Para concorrer, a entidade carnavalesca precisa acessar o sistema Desenvolve Cultura, disponível no site da Secretaria (www.cultura.rj.gov.br).
– O carnaval tem uma importância cultural enorme para o estado. Todos sabemos o quanto as pessoas ficaram tristes sem os desfiles. As apresentações vão ajudar as pessoas a matar um pouco a saudade da folia. É hora de vestir a camisa da escola ou do bloco e reviver a emoção da quadra, da pracinha ou da rua, mesmo assistindo pela internet – afirma a secretária Danielle Barros.
Para garantir que profissionais da cadeia produtiva do carnaval sejam beneficiados, os editais exigem que pelo menos 25% sejam destinados ao pagamento de pessoal.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para o setor cultural brasileiro. O Estado do Rio de Janeiro repassou pouco mais de R$ 104 milhões para os fazedores de cultura fluminenses: foram pagos 1.699 rendas emergenciais no valor de R$ 3 mil e ainda seis editais de premiação para 2.400 projetos destinados a circos e pontos de cultura, além de instrumentos de fomento para companhias, espaços artísticos e grupos culturais.
Os projetos carnavalescos já haviam sido beneficiados com cerca de R$ 5 milhões da Lei Aldir Blanc, distribuídos para 103 ações culturais.
