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Jornal da Região 
A verba para alimentação das escolas da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) será reajustada a partir de maio. O anúncio foi feito pelo subsecretário da pasta, Leonardo Moraes, à Comissão de Educação da da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na quinta-feira (31/03). A última atualização foi feita em fevereiro de 2021, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Moraes informou ainda que a Seeduc publicará, nos próximos dias, resolução que permita aos diretores escolares fazerem compras com valor acima do disposto na tabela referencial para alimentos. Isso porque a tabela oficial registra preços abaixo dos praticados pelo mercado. Um exemplo apresentado foi o da cenoura, que cotada a R$ 5,38; mas vendida no Central Estadual de Abastecimento (Ceasa/RJ) ao preço médio de R$ 8,32.
O presidente da comissão, deputado Flávio Serafini (Psol), destacou a importância da alimentação escolar em um contexto de crise econômica: “O Rio de Janeiro foi um dos estados do país mais atingidos pela crise. Há relatos de inspetores e merendeiras de que os alunos estão comendo mais do que comiam antes. A crise aumenta a centralidade da alimentação escolar”, afirmou.
O deputado considerou que a verba disponibilizada é insuficiente para cobrir as necessidades ideais da alimentação dos alunos e propôs que o reajuste seja acima do índice inflacionário: “Há relatos de que o recurso não é suficiente para as escolas. Muitas unidades recebem menos do que o que havia sido pactuado. Minha sugestão é analisar um repasse acima do IPCA, o que pode contribuir muito. Há uma diferença de 25 a 30% nos valores que precisariam ser utilizados e os que são recebidos. A defasagem é mais estruturante”, afirmou.
Representando a Associação dos Diretores de Escolas Públicas do estado (Aderj), Celia Coelho apontou para a precariedade do plano alimentar. “Além do valor estimado por aluno ser pequeno, há pouca quantidade de comida. São previstos 60 gramas de proteína, menos que um hambúrguer pequeno. O peso total do prato é estimado em 300 gramas. Os alunos pedem para repetir, buscam formas de entrar na fila novamente para comer”, declarou.
A diretora também destacou que os gestores recebem somente dez parcelas para a alimentação, tendo que deixar sobrar verba para comer em dezembro, que tem 20 dias letivos. Segundo Celia, ela recebe R$ 34 mil por mês para as merendas, e se fosse seguir o cardápio previsto, já adaptado com a substituição de itens mais caros, precisaria de R$ 52 mil. Sem as adaptações seriam necessários R$ 60 mil, cálculos que não incluem o mês de dezembro.
A coordenadora de Segurança Alimentar da Seeduc, Livia Ribera, pontuou que a quantidade de comida prevista é uma referência para o mínimo, conforme estabelecido pelo Governo federal. Também ressaltou que o valor da verba é uma estimativa do que o diretor pode receber por ano, com base no ano anterior, o que possibilitaria ajustes no plano de trabalho.
Aluno do Colégio Estadual Hilário Ribeiro, em Niterói, Ramon Carvalho contou que houve diminuição do número de refeições na escola que atua. “As três refeições passaram a ser duas. A comida acaba rápido, os alunos passam mal com dor de cabeça e tonturas. Eu como antes de ir, mas muitos colegas não conseguem. Há a esperança de comer na escola, mas, às vezes, a comida acaba rápido”, contou.
O coordenador da Infância e Juventude da Defensoria Pública, Rodrigo Azambuja, reforçou a necessidade de mudança no índice de ajuste inflacionário. “O reajuste é feito pelo IPCA, mas precisamos considerar outros índices. Existe o IGPM e o INPC, do qual há estudos que apontam como sendo o que melhor refletiria a inflação nos alimentos. Além disso, são índices nacionais, que podem não refletir a realidade do estado do Rio de Janeiro”, pontuou.
Foto: Octacílio Barbosa
