Segurança para agentes públicos

MARCOS ESPÍNOLA*

O combate ao crime no Brasil tem um saldo comparável a muitas guerras mundo afora. O impacto da violência “engorda”, a cada dia, a estatística de óbitos, atingindo a população como um todo, mas, essencialmente, os agentes de segurança publica, sejam policiais militares, civis ou federais. Em verdade, por serem responsáveis pelo combate ostensivo e a manutenção da ordem pública, ficando na linha de frente do combate à marginalidade, os policiais militares acabam sendo as maiores vítimas.

Nesta semana, mais um PM foi assassinado, sendo o nono policial morto em confrontos em áreas pacificadas. Notoriamente, a cúpula da segurança pública do Estado precisa repensar a estratégia dessas comunidades, dando um passo a mais, no qual, antes de tudo, os agentes ali mantidos estejam protegidos e com garantias para o exercício de suas funções.

Somente nas favelas do Complexo do Alemão, pacificadas desde 2010, já foram cinco baixas. Há pouco mais de um mês, outra soldado foi morta na região. E assim foi na Rocinha, no Morro da Coroa, em Santa Teresa, na Favela do Batan, em Realengo e na Cidade de Deus. São áreas pacificadas, mas que encontram forte resistência dos bandidos remanescentes das facções que dominavam essas localidades por décadas. Para se ter ideia da ousadia e insistência dos traficantes, até a delegacia inaugurada em dezembro passado no Alemão já foi alvo de um ataque.

E essa realidade não é de agora. Em 2012, um levantamento feito junto às secretarias estaduais de segurança pública do país revelou que um policial é assassinado a cada 32 horas no Brasil. Na época, foi constatado que os dados oficiais apontavam que ao menos 229 policiais civis e militares haviam sido mortos, sendo que a maioria deles, 183 (79%), se encontravam fora do horário de serviço. E sabemos que esses números eram maiores, pois, na época, Rio de Janeiro e Distrito Federal não discriminaram as causas das mortes de policiais fora do horário de expediente, alem de outros estados que não enviaram seus dados. Hoje, além do alto índice dos assassinatos de policiais em folga, as mortes daqueles em serviço vêm crescendo avassaladoramente.

Enfim, independente das medidas adotadas, especialmente no Rio de Janeiro, através das Unidades de Polícias Pacificadoras, até certo ponto muito bem-sucedidas, o fato é que estamos vivendo um período de crescente retaliação de bandidos que desafiam a presença da polícia em áreas que eles sempre dominaram. O número cada vez maior de ataques e mortes a policiais deve ser freado o quanto antes e, para isso, é preciso que a inteligência seja determinante na proteção dos agentes públicos de segurança. Caso contrário, eles continuarão sendo alvos fáceis para aqueles marginais que, infiltrados, ainda se encontram nas comunidades cujo domínio agora deve ser o da esperança e o da paz.

*Marcos Espínola é advogado criminalista.